Execução de Título Extrajudicial 1010813-53.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1010813-53.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010813-53.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jundiapeba Iv - Vistos. Fls. 107/110 - Atente a serventia para os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 358/2025 (CPA nº 2013/183309): "(...)a partir de 15/05/2025, estará disponível a funcionalidade Pagamento de Guia no Portal de Custas, para pagamento de custas judiciais cujos valores estejam disponíveis em conta judicial em decorrência de depósito judicial, (...)" Cumpra-se, pois. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA (OAB 369537/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010813-53.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jundiapeba Iv - Vistos. Fls. 107/110 - Atente a serventia para os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 358/2025 (CPA nº 2013/183309): "(...)a partir de 15/05/2025, estará disponível a funcionalidade Pagamento de Guia no Portal de Custas, para pagamento de custas judiciais cujos valores estejam disponíveis em conta judicial em decorrência de depósito judicial, (...)" Cumpra-se, pois. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA (OAB 369537/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010813-53.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jundiapeba Iv - Págs. 107: ciência ao exequente, que o pagamento da taxa judiciária deverá ser recolhido nos termos da r. sentença de págs. 100 (Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6). Os autos aguardam o retorno do aviso de recebimento referente à carta expedida às págs. 105. - ADV: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA (OAB 369537/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010813-53.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jundiapeba Iv - Vistos. Diante da manifestação da parte credora (fls. 99), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Sem prejuízo, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte devedora, em cinco dias, comprovar nos autos o pagamento da taxa judiciária prevista no antigo artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03 (1% sobre o valor da satisfação - atente-se ao art. 5º, paragrafo único, da Lei 17.785/2023, bem como aos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 de 19/12/2023, Tabela 1 - item 6, e ao valor mínimo de cinco UFESPs). Tal importância de 5 UFESP's deverá ser recolhida na Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, e juntada ao processo. No silêncio, notifique-se nos termos do art. 1.098, §1º, das NSCGJ. Após, certificada a regularidade do recolhimento das custas e despesas (art. 1.098 das NSCGJ), arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.I.C. - ADV: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA (OAB 369537/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Lucia dos Santos Silva (OAB 369537/SP) Processo 1010813-53.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Jundiapeba Iv - Certifico e dou fé que desarquivei os autos sem reabertura, independentemente do recolhimento de taxa, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita concedidos ao exequente, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Esclareça, o exequente seu pedido de págs. 94, endereçado para outro processo e juízo, no prazo de 5 dias.

16/05/2025, 00:00

Provisório

01/03/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 11:36

Publicação

27/02/2024, 04:25

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 01:04

Homologação de Transação

23/02/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 23:05

Publicação

19/01/2024, 03:07

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 11:54

Ato ordinatório

08/01/2024, 14:31

Documentos

•17/12/2025, 00:00