Execução de Título Extrajudicial 1001157-72.2022.8.26.0146 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001157-72.2022.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

17/04/2026, 16:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0639/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 01:20

Juntada

10/04/2026, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0639/2026Teor do ato: Comprove a parte exequente, no prazo de 5 dias, a distribuição das cartas precatórias de fls. 143/148.Advogados(s): Vanessa Lucena de Azevedo (OAB 408158/SP), Suellen Mariana Martins Bueno da Silva (OAB 420157/SP)

09/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Comprove a parte exequente, no prazo de 5 dias, a distribuição das cartas precatórias de fls. 143/148.

09/04/2026, 10:54

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCRD.26.70001591-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 04/02/2026 11:45

04/02/2026, 12:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0113/2026Data da Publicação: 23/01/2026

22/01/2026, 13:11

Juntada

22/01/2026, 13:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0113/2026Teor do ato: 1. Regularize a exequente, no prazo de 5 dias, a representação processual, visto que a procuração de fls.24 não confere expressamente poderes para substabelecimento sem reservas. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, distribuir, no prazo de 10 dias, a carta precatória expedida às fls.143/148 dos autos, devidamente instruída, diretamente no Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e o seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos. Na ausência da distribuição pela parte, o encaminhamento será realizado por este Ofício Judicial, observando-se a ordem cronológica e prioridade na tramitação processual por força de lei.Advogados(s): Carolina Milena da Silva (OAB 260097/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Fernanda Urbinatti Fragoso Silva (OAB 436269/SP)

21/01/2026, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1. Regularize a exequente, no prazo de 5 dias, a representação processual, visto que a procuração de fls.24 não confere expressamente poderes para substabelecimento sem reservas. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, distribuir, no prazo de 10 dias, a carta precatória expedida às fls.143/148 dos autos, devidamente instruída, diretamente no Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e o seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos. Na ausência da distribuição pela parte, o encaminhamento será realizado por este Ofício Judicial, observando-se a ordem cronológica e prioridade na tramitação processual por força de lei.

21/01/2026, 13:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCRD.26.70000520-5Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 20/01/2026 11:09

20/01/2026, 11:17

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

19/12/2025, 20:16

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

19/12/2025, 20:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

24/11/2025, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 13:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0048/2025Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 106/115 como aditamento à inicial e defiro a inclusão dos sócios da executada no polo passivo da demanda, em substituição à empresa devedora. De fato, a exequente demonstrou que houve liquidação voluntária da sociedade demandada (fl. 119), o que permite o redirecionamento da execução aos sócios, independentemente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA VEÍCULO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADA PROCEDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO, CONFIGURANDO SUCESSÃO PROCESSUAL POSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Diante da notícia de que a empresa executada foi dissolvida (liquidação voluntária), legítima a inclusão de seu sócio, por sucessão processual, no polo passivo da demanda, independentemente do manejo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aplicando-se, analogicamente, o disposto no artigo 110 do CPC, e assim porque a extinção da pessoa jurídica se equipara à da natural. (TJSP; Agravo de Instrumento 2010260-39.2022.8.26.0000; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2022; Data de Registro: 11/02/2022). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Insurgência de ex-sócia da pessoa jurídica executada. Prescrição intercorrente. Não verificação. No julgamento do Agravo de Instrumento 2060985-76.2015.8.26.0000 esta c. Câmara entendeu pela inexistência de desídia do Exequente para a citação da empresa devedora. Prescrição da pretensão executória afastada. Trânsito em julgado desse v. Acórdão em 2018. Agravante não trouxe elementos novos para sustentar a alegação de prescrição intercorrente. Insistência, de maneira genérica, nas teses já analisadas e superadas. Não demonstrado, ainda, o preenchimento dos requisitos def

24/01/2025, 12:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Recebo a petição de fls. 106/115 como aditamento à inicial e defiro a inclusão dos sócios da executada no polo passivo da demanda, em substituição à empresa devedora. De fato, a exequente demonstrou que houve liquidação voluntária da sociedade demandada (fl. 119), o que permite o redirecionamento da execução aos sócios, independentemente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA VEÍCULO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADA PROCEDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO, CONFIGURANDO SUCESSÃO PROCESSUAL POSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Diante da notícia de que a empresa executada foi dissolvida (liquidação voluntária), legítima a inclusão de seu sócio, por sucessão processual, no polo passivo da demanda, independentemente do manejo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aplicando-se, analogicamente, o disposto no artigo 110 do CPC, e assim porque a extinção da pessoa jurídica se equipara à da natural. (TJSP; Agravo de Instrumento 2010260-39.2022.8.26.0000; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2022; Data de Registro: 11/02/2022). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Insurgência de ex-sócia da pessoa jurídica executada. Prescrição intercorrente. Não verificação. No julgamento do Agravo de Instrumento 2060985-76.2015.8.26.0000 esta c. Câmara entendeu pela inexistência de desídia do Exequente para a citação da empresa devedora. Prescrição da pretensão executória afastada. Trânsito em julgado desse v. Acórdão em 2018. Agravante não trouxe elementos novos para sustentar a alegação de prescrição intercorrente. Insistência, de maneira genérica, nas teses já analisadas e superadas. Não demonstrado, ainda, o preenchimento dos requisitos defi

24/01/2025, 12:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828 DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de

17/01/2023, 05:04

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828 DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro

16/01/2023, 17:52

—

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0639/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0639/2026Teor do ato: Comprove a parte exequente, no prazo de 5 dias, a distribuição das cartas precatórias de fls. 143/148.Advogados(s): Vanessa Lucena de Azevedo (OAB 408158/SP), Suellen Mariana Martins Bueno da Silva (OAB 420157/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Comprove a parte exequente, no prazo de 5 dias, a distribuição das cartas precatórias de fls. 143/148.

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCRD.26.70001591-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 04/02/2026 11:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0113/2026Data da Publicação: 23/01/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCRD.26.70000520-5Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 20/01/2026 11:09

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

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