Agravo em Recurso Especial 0027807-15.2018.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0027807-15.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027807152018826005020260409072725

09/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 08/04/2026 para recurso

08/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217225/2026

11/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 217225/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1232672/2025 - EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1232672 - EDcl no AgRg no AREsp 2965508 - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de FERNÃO PAIM BATTISTONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01232672/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2965508/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01232672/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2965508/SP

04/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12903/2026

09/01/2026, 13:56

Protocolizada Petição 12903/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/12/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027807152018826005020260409072725

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 08/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217225/2026

Protocolizada Petição 217225/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1232672/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1232672 - EDcl no AgRg no AREsp 2965508 - Publicação prevista para 11/03/2026

Embargos de Declaração de FERNÃO PAIM BATTISTONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01232672/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2965508/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01232672/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2965508/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12903/2026

Protocolizada Petição 12903/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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