Usucapião 1000794-69.2019.8.26.0638 - TJSP

Usucapião 1000794-69.2019.8.26.0638 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 14:13

Publicação

27/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000794-69.2019.8.26.0638 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana dos Santos Francisco - Romulo Conradi Silva e outros - Jovenília Maria da Conceição Silva - - Antônio Sobral Campos e outros - Fica a parte interessada intimada da disponibilização da Certidão de Honorários às fls. 436, ficando disponível para download nos termos do COMUNICADO CG Nº 590/2025. - ADV: MICHELLE ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 486419/SP), MICHELLE ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 486419/SP), ELIANA CRISTINA VELLO POLEGATO (OAB 386854/SP), MICHELLE ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 486419/SP), CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 12:04

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:26

Documento (Certidão)

26/11/2025, 11:23

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:12

Trânsito em julgado

24/11/2025, 13:55

Publicação

24/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000794-69.2019.8.26.0638 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana dos Santos Francisco - Romulo Conradi Silva e outros - Jovenília Maria da Conceição Silva - - Antônio Sobral Campos e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a propriedade, de SEBASTIANA DOS SANTOS FRANCISCO sobre o imóvel sito à rua Jordão Francisco de Jesus, 700, Monte Castelo-SP, composto pelo lote B da quadra 8, conforme croqui e memorial de fls. 11/12. Custas e emolumentos pela parte autora, observada gratuidade concedida. Tendo em vista que a ação deusucapiãoconfigura processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (STJ, REsp 23.369), deixo de condenar os requeridosa pagamento de honorários advocatícios. Arbitro os honorários do(s) defensor(es) nomeado(s) no patamar máximo definido para a hipótese na tabela do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados, expedindo-se oportunamente referida certidão. Esta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá de título para registro da propriedade. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os documentos necessários ao SRI para registro desta sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se, cumpra-se. Tupi Paulista, 23 de outubro de 2025. - ADV: MICHELLE ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 486419/SP), MICHELLE ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 486419/SP), ELIANA CRISTINA VELLO POLEGATO (OAB 386854/SP), CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP), MICHELLE ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 486419/SP)

24/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 16:07

Procedência

23/10/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 11:47

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

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