Embargos de Declaração Cível 0048426-89.2007.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Nota de cartório: Às partes, ciência do ofício e da decisão da DEPRE comunicando a inserção do precatório no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2027. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Nos termos do Provimento CSM nº2753/2024, art. 6º, inc. IX, intime-se previamente às partes antes da expedição do ofício requisitório. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria nº 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, intime-se previamente as partes acerca do pedido formulado neste incidente para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Diante do silêncio do autor, presume-se quitado o presente incidente. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Considerando que o ofício expedido foi rejeitado (fls. 184), deverá a parte autora providenciar a instauração de novo incidente para expedição de Ofício Requisitório, observando-se as orientações da Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE. Remetam-se o presente incidente ao arquivo com as respectivas anotações de baixa. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Considerando que o ofício expedido foi rejeitado (fls. 192), deverá a parte autora providenciar a instauração de novo incidente para expedição de Ofício Requisitório, observando-se as orientações da Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE. Remetam-se o presente incidente ao arquivo com as respectivas anotações de baixa. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Nos termos do Provimento CSM nº2753/2024, art. 6º, inc. IX, bem como na tentativa de não frustrar o ofício requisitório expedido às fls. 181/185, intimem-se as partes. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Em cumprimento ao Provimento 2.753/2024, artigo 5º, §3º, certifique a serventia a regularidade do presente incidente, verificando se este se encontra instruídos com os documentos exigidos no artigo 6º do referido provimento, providenciando-se, se necessário, a intimação da parte para a devida regularização. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0048426-89.2007.8.26.0554/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Fls. 115/116: Manifeste-se a parte autora se dá por satisfeita a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. O silêncio será entendido como tal e implicará em extinção, tornando conclusos. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscilla Damaris Correa (OAB 77868/SP) Processo 0048426-89.2007.8.26.0554 - Precatório - Reqte: Marcio Jose Carvalhais - Ciência sobre o teor da certidão de fls. 167.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscilla Damaris Correa (OAB 77868/SP) Processo 0048426-89.2007.8.26.0554 - Precatório - Reqte: Marcio Jose Carvalhais - Vistos. Em cumprimento ao Provimento 2.753/2024, artigo 5º, §3º, certifique a serventia a regularidade do presente incidente, verificando se este se encontra instruídos com os documentos exigidos no artigo 6º do referido provimento, providenciando-se, se necessário, a intimação da parte para a devida regularização. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/10/2020, 14:48

Documentos

•08/05/2026, 00:00