Execução de Título Extrajudicial 1031595-12.2024.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1031595-12.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/03/2026, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1031595-12.2024.8.26.0114/SP EXEQUENTE: 46.506.817 LUIS FELIPE ANDREOLI DE PAULA ADVOGADO(A): ULLY SOMBRA HOLUBE (OAB SP414999) EXECUTADO: SMEDMIX SERVICOS COMBINADOS EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): AL FELIX SILVA (OAB SP496867) ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB MG224092) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB SP482303) EXECUTADO: CALCADA DO CHOPP PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): AL FELIX SILVA (OAB SP496867) ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB MG224092) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB SP482303) EXECUTADO: BETTA SOLUCOES EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): AL FELIX SILVA (OAB SP496867) ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB MG224092) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB SP482303) SENTENÇA Ademais, tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:48

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:26

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 14:44

Publicação

26/02/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1031595-12.2024.8.26.0114/SP EXEQUENTE: 46.506.817 LUIS FELIPE ANDREOLI DE PAULA ADVOGADO(A): ULLY SOMBRA HOLUBE (OAB SP414999) EXECUTADO: SMEDMIX SERVICOS COMBINADOS EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): AL FELIX SILVA (OAB SP496867) ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB MG224092) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB SP482303) EXECUTADO: CALCADA DO CHOPP PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): AL FELIX SILVA (OAB SP496867) ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB MG224092) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB SP482303) EXECUTADO: BETTA SOLUCOES EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): AL FELIX SILVA (OAB SP496867) ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB MG224092) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB SP482303) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se considera satisfeita a obrigação. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á o adimplemento, com a consequente extinção do processo.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 13:58

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 14:43

Documento (Certidão)

11/02/2026, 14:41

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031595-12.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luis Felipe Andreoli de Paula 08138043962 - Smedmix Servicos Combinados Em Saude Eireli Epp e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ULLY SOMBRA HOLUBE (OAB 414999/SP), DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB 482303/SP), DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB 482303/SP), DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB 482303/SP), AL FELIX SILVA (OAB 496867/SP), AL FELIX SILVA (OAB 496867/SP), JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB 224092/MG), JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB 224092/MG), JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB 224092/MG), AL FELIX SILVA (OAB 496867/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031595-12.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L.F.A.P. - S.S.C.E.S.E.E. e outros - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito as preliminares e julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54) No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: AL FELIX SILVA (OAB 496867/SP), DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB 482303/SP), DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB 482303/SP), AL FELIX SILVA (OAB 496867/SP), AL FELIX SILVA (OAB 496867/SP), DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB 482303/SP), JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB 224092/MG), JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB 224092/MG), ULLY SOMBRA HOLUBE (OAB 414999/SP), JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB 224092/MG)

21/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

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