Execução da Pena 0007253-74.2021.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0007253-74.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:18

Ato ordinatório

15/10/2025, 22:03

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 16:28

Comparecimento do Réu/Apenado

23/06/2025, 16:27

Publicação

16/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ivan Douglas Rufino - Intimação - ADV: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB 436815/SP) Processo 0007253-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Trata-se de PEC redistribuído para este Juízo, em razão do endereço declarado pelo sentenciado, para acompanhamento do cumprimento da pena. Por ora, aguarde-se o comparecimento espontâneo do sentenciado no Cartório até o dia 10 (dez) do mês subsequente. Caso o condenado não compareça, expeça-se mandado a fim de intimá-lo a dar continuidade ao cumprimento da pena, devendo comparecer junto à Central de Atendimento ao Egresso, situada na Rua Cândido Portinari, 262 - Jardim América, entre os dias 21 à 25 de julho de 2025, no horário das 08:00 às 16:00 horas, para comprovação de residência fixa e trabalho lícito, anotando-se a periodicidade trimestral, nos termos da portaria n. 02/23, editada por este Juízo, sem prejuízo das demais condições impostas no benefício concedido. Cientifique-o também de que deverá comparecer portando documento com foto e alvará ou termo de audiência que conste o número do processo de execução. Cientifique-o, ainda, de que eventual descumprimento poderá acarretar a regressão de regime prisional.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:54

Mero expediente

14/05/2025, 16:55

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 16:03

Redistribuição (competência exclusiva)

14/04/2025, 10:31

Recebimento

04/04/2025, 10:08

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Comparecimento do Réu/Apenado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (competência exclusiva)

Recebimento

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