Execução Fiscal 0501258-25.2009.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MARIO GOMES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ERICA GEANE NUNES SANTOS XAVIER

OAB/SP 357183·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

13/01/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0501258-25.2009.8.26.0405 (405.01.2009.501258) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mario Gomes Pereira - Certifico e dou fe que o fragmento fisico destes autos foi eliminado, nos termo do Comunicado Conjunto no 698/2023, atraves do expediente no 0013342-56.2025.8.26.0405. - ADV: ERICA GEANE NUNES SANTOS XAVIER (OAB 357183/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 19:08

Publicação

16/05/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erica Geane Nunes Santos (OAB 357183/SP) Processo 0501258-25.2009.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Mario Gomes Pereira - Ciência ao(à) advogado(a) da certidão de honorários expedida.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:20

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 23:35

Publicação

17/04/2025, 01:18

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 02:02

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 21:57

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:58

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:51

Todas as movimentações(55)

Publicação

13/01/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0501258-25.2009.8.26.0405 (405.01.2009.501258) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mario Gomes Pereira - Certifico e dou fe que o fragmento fisico destes autos foi eliminado, nos termo do Comunicado Conjunto no 698/2023, atraves do expediente no 0013342-56.2025.8.26.0405. - ADV: ERICA GEANE NUNES SANTOS XAVIER (OAB 357183/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 19:08

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Publicação

16/05/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erica Geane Nunes Santos (OAB 357183/SP) Processo 0501258-25.2009.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Mario Gomes Pereira - Ciência ao(à) advogado(a) da certidão de honorários expedida.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:20

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 23:35

Publicação

17/04/2025, 01:18

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 02:02

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 21:57

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:58

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:51

Definitivo

15/04/2025, 12:33

Ato ordinatório

20/02/2025, 04:28

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 22:26

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 10:25

Publicação

19/11/2024, 23:57

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 12:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/11/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 10:30

Publicação

25/03/2024, 23:52

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 02:33

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 09:47

Ato ordinatório

22/03/2024, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2024, 12:58

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 12:21

Recebimento

28/06/2023, 16:38

Entrega em carga/vista

24/03/2023, 10:20

Publicação

21/03/2023, 03:32

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 12:12

Mero expediente

20/03/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2019, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2019, 16:05

Outras Decisões

08/10/2019, 13:00

Outras Decisões

28/08/2019, 14:04

Recebimento

13/09/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

07/02/2017, 14:36

Mero expediente

13/09/2016, 15:43

Outras Decisões

18/04/2016, 11:09

Recebimento

06/10/2015, 14:07

Mudança de Classe Processual

29/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 14:58

Decurso de Prazo

15/04/2010, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2009, 00:00

Recebimento

21/10/2009, 14:25

Entrega em carga/vista

15/10/2009, 11:59

Distribuição (sorteio)

15/10/2009, 11:24

Intimação

•16/05/2025, 00:00