Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1020474-35.2024.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

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Processo e ProcedimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Familia Sucessoes de Santana

Partes do Processo

JOVENTINO DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

ROSIANE CARDOSO

OAB/SP 178504·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicação

16/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020474-35.2024.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Joventino de Souza - Vistos. Aguarde-se por cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP)

16/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:11

Outras Decisões

15/10/2025, 14:13

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 17:03

Publicação

19/08/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020474-35.2024.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Joventino de Souza - Vistos. Fls. 160/183: A prestação de contas deve ocorrer pela via adequada, distribuída por apenso ao presente feito. Intimem-se. - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP)

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 16:31

Outras Decisões

18/08/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 12:12

Todas as movimentações(99)

Publicação

16/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020474-35.2024.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Joventino de Souza - Vistos. Aguarde-se por cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP)

16/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:11

Outras Decisões

15/10/2025, 14:13

Documentos

•16/10/2025, 00:00

Intimação

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 17:03

Publicação

19/08/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020474-35.2024.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Joventino de Souza - Vistos. Fls. 160/183: A prestação de contas deve ocorrer pela via adequada, distribuída por apenso ao presente feito. Intimem-se. - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP)

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 16:31

Outras Decisões

18/08/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 12:12

Ato ordinatório

15/08/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 18:48

Ato ordinatório

07/07/2025, 21:09

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 15:43

Publicação

06/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020474-35.2024.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Joventino de Souza - Para a expedição do MLE conforme determinado a fls. 145, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 do TJSP, faz-se necessário a apresentação de novo formulário MLE, no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Neste caso, o nome do titular da conta destino será o procurador que consta na procuração. Qualquer divergência inviabiliza o levantamento. Providencie o requerente o necessário pelo prazo de 15 dias. - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP)

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 19:57

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 16:22

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:55

Publicação

04/06/2025, 19:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020474-35.2024.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Joventino de Souza - Vistos. Ante a comprovação das altas despesas mensais do interdito (fls. 109/128), os esclarecimentos prestados a fls. 139/140 e a manifestação ministerial (fls. 143), defiro o levantamento pelo curador da quantia depositada nos autos as fls. 101/103, no valor de R$ 75.499,00, com seus acréscimos legais, ficando o curador obrigado a prestar contas no prazo de 1 ano. Para tanto, junte o curador formulário MLE. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 14:06

Outras Decisões

03/06/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 08:04

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:16

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosiane Cardoso (OAB 178504/SP) Processo 1020474-35.2024.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Joventino de Souza - Vistos. Fls. 134: Preste o curador os esclarecimentos solicitados. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 08:20

Outras Decisões

21/05/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 08:51

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:50

Publicação

16/05/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosiane Cardoso (OAB 178504/SP) Processo 1020474-35.2024.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Joventino de Souza - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:08

Outras Decisões

14/05/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 12:26

Ato ordinatório

08/05/2025, 05:00

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 13:30

Trânsito em julgado

02/04/2025, 16:54

Publicação

13/03/2025, 05:53

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 00:48

Outras Decisões

11/03/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:09

Publicação

23/01/2025, 05:32

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 06:17

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 15:44

Procedência

21/01/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 08:54

Ato ordinatório

09/01/2025, 08:54

Publicação

29/11/2024, 05:33

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 00:43

Outras Decisões

27/11/2024, 15:48

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 08:37

Publicação

12/11/2024, 08:24

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 06:07

Outras Decisões

08/11/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:45

Publicação

04/11/2024, 05:33

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 00:48

Outras Decisões

31/10/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:52

Publicação

28/10/2024, 05:07

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 13:36

Emenda à Inicial

25/10/2024, 13:22

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 21:06

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2024, 04:15

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 10:43

Ato ordinatório

14/08/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:55

Publicação

07/08/2024, 06:09

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 06:45

Outras Decisões

05/08/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 08:57

Ato ordinatório

14/06/2024, 08:57

Distribuição (dependência)

12/06/2024, 17:16

•19/08/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00