Execução de Título Extrajudicial 1131646-44.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1131646-44.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2026, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 19:33

Ato ordinatório

28/12/2025, 18:05

Publicação

26/11/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1131646-44.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Mercado Aline Mauricio Ltda Me - - Aline Mauricio Santana - - Tiago da Silva Santana - Ciência do trânsito em julgado da sentença. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual (e não como distribuição autônoma), com numeração própria. Estes autos aguardarão por 30 dias, após o que serão arquivados. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC), ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC), ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 23:01

Ato ordinatório

25/11/2025, 22:29

Trânsito em julgado

25/11/2025, 22:29

Publicação

10/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1131646-44.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Mercado Aline Mauricio Ltda Me - - Aline Mauricio Santana - - Tiago da Silva Santana - Recebo e provejo os embargos declaratórios, porque, com efeito,houve contradição entre o pedido de homologação do acordo de fls. 211/214 e a sentença proferida às fls. 215. Isso porque o pedido de homologação se deu com base no art. 487, III, b, do CPC. Todavia, a sentença homologou o acordo com fundamento nos arts. 487, III e. 922, ambos do CPC. Razão porque, atribuindo aos embargos o efeito infringente que excepcionalmente se admite, nos termos da fundamentação supra, dou provimento aos embargos de declaração, para o fim de revogar a sentença proferida às fls 215. Em substituição, profiro a seguinte sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado às fls. 211/214, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo com resolução do mérito e satisfeita a obrigação, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando a manifestação de renúncia aos prazos recursais, certifique-se a z. serventia o trânsito em julgado da presente decisão. Anote-se a extinção. Oportunamente, arquivem-se. P., r. e i.. Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. - ADV: ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC), ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC), ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 18:05

Outras Decisões

09/09/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 16:39

Publicação

04/06/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1131646-44.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Mercado Aline Mauricio Ltda Me - - Aline Mauricio Santana - - Tiago da Silva Santana - Vistos. Fls. 218/221: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC), ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC), ERASMO JOSE STEINER (OAB 20278/SC), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

02/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

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