Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Miquéias Costa Pinto -
Vistos. Fls. 24: quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Doacir Rodrigues Trindade -
Vistos. Fls. 39: quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
11/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2026, 21:18
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2026, 20:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2026, 20:19
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
requerente: manifeste-se sobre o depósito realizado pela entidade devedoradiretamenteem conta informada pela parte requerente, assim como sobre a extinção do presente requisitório, nos termos do 924, II, do CPC. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Doacir Rodrigues Trindade - À parte
05/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 09:57
Publicação
04/03/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
requerente: manifeste-se sobre o depósito realizadopela entidade devedoradiretamenteem conta informada pela parte requerente, assim como sobre a extinção do presente requisitório, nos termos do 924, II, do CPC. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Miquéias Costa Pinto - À parte
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2026, 20:19
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
requerente: manifeste-se sobre o depósito realizado pela entidade devedoradiretamenteem conta informada pela parte requerente, assim como sobre a extinção do presente requisitório, nos termos do 924, II, do CPC. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Doacir Rodrigues Trindade - À parte
05/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 09:57
Publicação
04/03/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
requerente: manifeste-se sobre o depósito realizadopela entidade devedoradiretamenteem conta informada pela parte requerente, assim como sobre a extinção do presente requisitório, nos termos do 924, II, do CPC. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Miquéias Costa Pinto - À parte
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 15:21
Ato ordinatório
03/03/2026, 15:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Doacir Rodrigues Trindade -
Vistos. Certidão de fls. 12: homologo a renúncia apresentada pela exequente. Ciência à Fazenda em relação ao noticiado às fls. 15. Retifique a Serventia os valores cadastrados neste incidente, para que a execução prossiga pela quantia de R$ 14.073,67. Após, encontrando-se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado e cientificando-se a entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024, expeça-se requisição de pequeno valor. A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Doacir Rodrigues Trindade -
Vistos. Certidão de fls. 12: homologo a renúncia apresentada pela exequente. Ciência à Fazenda em relação ao noticiado às fls. 15. Retifique a Serventia os valores cadastrados neste incidente, para que a execução prossiga pela quantia de R$ 14.073,67. Após, encontrando-se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado e cientificando-se a entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024, expeça-se requisição de pequeno valor. A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/12/2025, 06:48
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 21:53
Ato ordinatório
10/11/2025, 21:53
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 04:22
Protocolo de Petição
31/10/2025, 04:22
Enviada ao Tribunal
30/10/2025, 20:22
Publicação
30/10/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Miquéias Costa Pinto - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição de pequeno valor. A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
30/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 20:19
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 19:02
Expedição de precatório/rpv
29/10/2025, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Doacir Rodrigues Trindade - Certidão retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
28/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 10:43
Recebimento
23/10/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0023024-40.2022.8.26.0114 (processo principal 1002297-43.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Doacir Rodrigues Trindade - Manifeste-se o exequente sobre fls. 145/146. No mais, cumpra parte final da decisão de fls. 36. Decorrendo o prazo de 30 dias sem instauração de incidente RPV ou Precatório, arquivem-se no aguardo de provocação. Int. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Miquéias Costa Pinto (OAB 355201/SP) Processo 0023024-40.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Doacir Rodrigues Trindade - Fls.145/146: Manifeste-se a parte requerente.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Miquéias Costa Pinto (OAB 355201/SP) Processo 0023024-40.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Doacir Rodrigues Trindade - Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão.