Ação Penal - Procedimento Sumário 0034207-21.2013.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11 Criminal de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Francisco Orlando de Souza 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Alex Tadeu Monteiro Zilenovski

Partes do Processo

DAVID ALESSANDRO PASSOS CAVALCANTI

CPF

Reu

BRUNO DE ALBUQUERQUE ALVES

TERCEIRO

NILSON RICARDO SANTOS 980.624-5

TESTEMUNHA_JUIZO

RINALDO SOARES PESSOA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO

OAB/SP 185070·CPF·Representa: Réu

LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO

OAB/SP 207169·CPF·Representa: Réu

JESSYKA THAYS DA SILVA SANTOS

Representa: Réu

CLAUDIO VITOR DE SOUZA MARTINS LOBO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 16:46

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

21/11/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/10/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 08:15

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 14:56

Suspensão do Prazo

22/01/2025, 23:26

Protocolo Juntado

04/11/2024, 15:28

Expedição de Carta precatória.

21/10/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 16:55

Todas as movimentações(243)

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 16:46

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

21/11/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:57

Despacho

•04/10/2024, 15:11

16/10/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 08:15

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 14:56

Suspensão do Prazo

22/01/2025, 23:26

Protocolo Juntado

04/11/2024, 15:28

Expedição de Carta precatória.

21/10/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

03/10/2024, 21:09

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:14

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 06:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

28/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 01:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:01

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 06:12

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

29/08/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:37

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2024, 16:23

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 13:17

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:56

Ato ordinatório

23/07/2024, 10:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/06/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:51

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:50

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:48

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:45

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:45

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:45

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:44

Mandado Devolvido na Central de Mandados

05/06/2024, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 14:44

Expedição de Alvará.

05/06/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 14:41

Mandado Devolvido na Central de Mandados

05/06/2024, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 14:41

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:40

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:40

Mandado Devolvido na Central de Mandados

05/06/2024, 14:40

Mandado Devolvido na Central de Mandados

05/06/2024, 14:39

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:39

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:38

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:38

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DAVID ALESSANDRO PASSOS CAVALCANTI - Intimação - ADV: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB 207169/SP) Processo 0034207-21.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Ao réu foi fixado o regime aberto para o cumprimento de pena (fls. 154/161). Para audiência de advertência, intime-se o réu para comparecimento ao Cartório do 11º Ofício Criminal, em todos os endereços constantes nos autos, no prazo de 10 dias. Por cautela, expeça-se edital. Após

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/07/2023, 15:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

24/05/2023, 14:56

Guia Eletrônica Rejeitada

30/03/2023, 08:30

Guia Eletrônica Enviada

29/03/2023, 12:25

Trânsito em Julgado à Defesa

28/06/2019, 13:20

Juntada de Decisão

28/06/2019, 13:20

Proferido Despacho

29/05/2019, 19:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2019, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

27/04/2019, 21:43

Expedição de Ofício.

27/06/2018, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

21/07/2017, 16:49

Serventuário

22/03/2017, 17:18

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 12:03

Autos no Prazo

17/02/2017, 19:29

Expedição de Mandado.

17/02/2017, 19:26

Recebidos os Autos da Conclusão

17/02/2017, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2017, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2017, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2017, 18:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/01/2017, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2017, 12:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

23/01/2017, 10:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

23/01/2017, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2017, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 13:04

Expedição de Certidão.

17/01/2017, 21:43

Expedição de Mandado.

17/01/2017, 21:40

Recebidos os Autos da Conclusão

25/10/2016, 10:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

03/10/2016, 16:19

Conclusos para julgamento

29/09/2016, 11:09

Recebidos os Autos do Advogado

29/09/2016, 11:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

26/09/2016, 09:25

Conclusos para julgamento

22/09/2016, 12:20

Expedição de Ofício.

01/07/2016, 21:12

Expedição de Mandado.

01/07/2016, 20:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2016 02:30:00, 11ª Vara Criminal.

07/06/2016, 14:58

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2016 06:10:42, 11ª Vara Criminal.

30/05/2016, 18:10

Autos no Prazo

05/02/2016, 16:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/01/2016, 14:28

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

28/01/2016, 12:17

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

27/01/2016, 15:45

Autos no Prazo

15/12/2015, 18:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2016 02:30:00, 11ª Vara Criminal.

15/12/2015, 18:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/12/2015, 12:03

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

10/12/2015, 10:02

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

09/12/2015, 13:54

Suspensão do Prazo

28/11/2015, 05:12

Autos no Prazo

19/11/2015, 13:27

Conclusos para despacho

18/11/2015, 12:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

13/11/2015, 13:29

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2015 04:51:00, 11ª Vara Criminal.

03/11/2015, 16:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/10/2015, 14:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

27/10/2015, 12:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2015 01:30:00, 11ª Vara Criminal.

26/10/2015, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2015, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2015, 14:50

Ato ordinatório

07/10/2015, 17:18

Conclusos para despacho

05/10/2015, 16:19

Autos no Prazo

15/04/2015, 15:53

Conclusos para despacho

21/01/2015, 18:46

Autos no Prazo

19/01/2015, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2014, 18:33

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2014 05:16:54, 11ª Vara Criminal.

20/08/2014, 17:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2014 02:00:00, 11ª Vara Criminal.

20/08/2014, 17:02

Expedição de Certidão.

27/06/2014, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2014, 17:16

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2014 07:11:11, 11ª Vara Criminal.

14/04/2014, 19:11

Autos no Prazo

28/01/2014, 16:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2014 02:30:00, 11ª Vara Criminal.

28/01/2014, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2014, 18:34

Conclusos para despacho

13/11/2013, 13:10

Conclusos para despacho

06/11/2013, 18:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/01/2014 01:15:00, 11ª Vara Criminal.

06/11/2013, 18:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2013, 19:06

Conclusos para despacho

10/10/2013, 11:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2013, 11:10

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

25/09/2013, 10:33

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

24/09/2013, 12:40

Conclusos para despacho

17/09/2013, 12:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/09/2013, 11:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

16/09/2013, 09:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

13/09/2013, 13:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/09/2013, 13:02

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

12/09/2013, 10:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

11/09/2013, 11:20

Conclusos para despacho

06/09/2013, 13:36

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

02/09/2013, 18:21

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2013 03:30:00, 11ª Vara Criminal.

02/09/2013, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2013, 00:00

Autos no Prazo

26/07/2013, 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2013 02:00:00, 11ª Vara Criminal.

23/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

23/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

23/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/05/2013, 00:00

Proferido Despacho

06/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/04/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/04/2013, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2013, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

24/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

20/04/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/04/2013, 00:00

Expedição de Mandado.

19/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

18/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2013, 00:00

Decisão

17/04/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

16/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

16/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

16/04/2013, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:25

Despacho

•18/09/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:34

Despacho

•26/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:56

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:57

Despacho

•04/10/2024, 15:11

Despacho

•30/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:25

Despacho

•18/09/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:34

Despacho

•26/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:56

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:48

Acórdão

•22/07/2024, 23:47

Acórdão

•22/07/2024, 23:47

Acórdão

•22/07/2024, 23:47

Acórdão

•22/07/2024, 23:47

Sentença

•22/07/2024, 23:47

Sentença

•22/07/2024, 23:47

Sentença

•22/07/2024, 23:47

Sentença

•22/07/2024, 23:47

Sentença

•22/07/2024, 23:47

Sentença

•22/07/2024, 23:47

Sentença

•22/07/2024, 23:47

Sentença

•22/07/2024, 23:47