Execução da Pena 0009534-44.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0009534-44.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009534-44.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Alessandro Salerno Dias - Considerando que o sentenciado Alessandro Salerno Dias cumpriu integralmente a pena corporal imposta, como se infere de ficha de fls. 297/299, DECLARO EXTINTA TAL REPRIMENDA. Anoto que a pena de multa já foi julgada extinta (fl. 293). Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP)

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:15

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 15:56

Cumprimento da Pena

10/12/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 14:45

Publicação

22/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009534-44.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Alessandro Salerno Dias - Retifique-se a ficha do réu, mais precisamente às fls. 216, observando-se o regime de pena fixado pelo STJ. Após, tornem conclusos. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP)

22/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 18:26

Mero expediente

21/08/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 12:27

Documento (Ofício)

29/07/2025, 16:51

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Intimação

—

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

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