Embargos de Declaração Cível 2140824-04.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 2140824-04.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Camargo Corrêa S/A - Agravante: Intercement Participações S.A. (Em recuperação judicial) - Agravante: Intercement Brasil Sa (Em recuperação judicial) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB: 375462/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 2140824-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

08/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140824-04.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camargo Corrêa S/A e outros - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Rejeitaram os embargos, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB: 375462/SP) - 3º Andar

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Camargo Corrêa S/A - Agravante: Intercement Participações S.A. (Em recuperação judicial) - Agravante: Intercement Brasil Sa (Em recuperação judicial) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Nº 2140824-04.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Cuida-se de Agravo Interno interposto por CAMARGO CORRÊA S/A E OUTROS em Agravo de Instrumento no qual este Relator indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Discorrem quanto a necessidade de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, sob a alegação de que os requisitos se encontram preenchidos, principalmente o perigo de dano irreparável. Buscam a reforma do decisum. Após manifestação do agravado (fls. 209/246), vieram os autos. É o relatório. Como é cediço, o art. 932, III, do Código de Processo Civil dispõe expressamente que incumbe ao Relator: não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; No presente caso, constata-se que houve julgamento do agravo de instrumento, logo, o presente recurso perdeu o objeto em razão da causa superveniente. Diante do exposto, julga-se prejudicado este recurso. - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB: 375462/SP) - 3º andar

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 21:27

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 14:15

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2140824-04.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camargo Corrêa S/A - Embargte: Intercement Participações S.A. (Em recuperação judicial) - Embargte: Intercement Brasil Sa (Em recuperação judicial) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2140824-04.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): SOUZA LOPES Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 216 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 5 de fevereiro de 2026. Brunno Miranda Aguiar M378399 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB: 375462/SP) - 3º andar

06/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

04/02/2026, 18:26

Pedido de inclusão

26/01/2026, 18:16

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 15:24

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2140824-04.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camargo Corrêa S/A - Embargte: Intercement Participações S.A. (Em recuperação judicial) - Embargte: Intercement Brasil Sa (Em recuperação judicial) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do regramento preconizado no artigo 1.023, § 2º do novo CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se em 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB: 375462/SP) - 3º andar

05/12/2025, 00:00

Documentos

•08/04/2026, 00:00