Execução de Título Extrajudicial 1005703-76.2020.8.26.0006 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005703-76.2020.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:07

Publicação

06/03/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005703-76.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Janaina Marta Leal Costa Silva e outros - Fls.378/9: A requerida deverá regularizar a procuração de MELO BETIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, devendo constar poderes para dar e receber quitação. - ADV: JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 16:07

Ato ordinatório

05/03/2026, 15:10

Trânsito em julgado

20/02/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 10:36

Publicação

19/01/2026, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005703-76.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Janaina Marta Leal Costa Silva e outros - Ante extrato do portal de custas a fls. 373/374, verifica-se saldo no processo. Ao que parece, trata-se de valor bloqueado a fls. 314 em nome da empresa G. A. da Silva Minimercado Ltda, não efetivada a transferência a fls. 360/361, determinada a fls. 347/348 e 359. Ante manifestação do credor a fls. 367 e considerando que o valor a fls. 373/374 é incontroverso, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte empresa G. A. da Silva Minimercado Ltda, para tanto, deverá preencher o formulário MLE em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, arquivem-se em definitivo. - ADV: JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 16:05

Expedição de alvará de levantamento

14/01/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:08

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005703-76.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Janaina Marta Leal Costa Silva e outros - Vistos. Fls. 318/323. Cuida-se de pedido de desbloqueio formulado pelos executados G A da Silva Minimercado Eireli e Geraldo Antonio da Silva, sob o fundamento de que a constrição incidiu sobre conta bancária destinada à manutenção do mínimo existencial; que foi bloqueado valor irrisório na conta pessoal do executado; que os valores não representam sequer 1% do montante do débito e que valores inferiores a 40 salários mínimos são considerados impenhoráveis pela jurisprudência. Manifestação do exequente (fls. 327/331). É o relatório. DECIDO. Conforme Detalhamento de Ordem Judicial de fls. 313/314, houve o bloqueio de R$ 156,18 de titularidade do executado Geraldo junto ao PicPay e de R$ 1.402,17 de titularidade da executada G A junto ao Itaú Unibanco S/A. Tendo em vista que o exequente não se opõe ao pedido de desbloqueio da quantia do executado Geraldo, a pretensão deve ser acolhida. No que toca ao valor bloqueado da executada G A, observo não houve prova da aludida impenhorabilidade. Simples alegação de que o valor é inferior a 40 salários mínimos, por si só, não permite o desbloqueio. Ante o exposto, proceda a Serventia, de imediato, ao desbloqueio de R$ 156,18 da conta bancária de titularidade do executado Geraldo junto ao PicPay. Com o decurso do prazo de recurso da presente decisão, proceda-se à transferência da quantia de R$ 1.402,17 de titularidade da executada G A junto ao Itaú Unibanco S/A para conta à disposição deste Juízo, devendo a exequente apresentar formulário eletrônico devidamente preenchido. Com a transferência e o formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de bens de titularidade dos executados junto ao RENAJUD. Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa que segue. No silêncio, tornem conclusos para suspensão nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP)

30/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

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