Execução de Título Extrajudicial 0048373-05.2012.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0048373-05.2012.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

05/05/2026, 07:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

05/05/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

04/05/2026, 11:14

Decisão interlocutória

30/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:18

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 14:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70094036-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/04/2026 16:31

09/04/2026, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0548/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 04:55

Juntada

09/04/2026, 04:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0548/2026Teor do ato: Ciência ao exequente de que os valores constritos nas demais contas do executado são irrisórios (Inferior a 5 ufesps). Fls. 556/573. Ciência sobre o desbloqueio dos valores, nos termos da r. Decisão de fls. 550/551.Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB 209161/SP), Anderson Gava (OAB 235736/SP), Roberto Dias (OAB 246483/SP), Graziela Bregeiro (OAB 247698/SP), Luciana Fernanda de Azevedo Batista (OAB 264971/SP), Mariane Batista da Conceição (OAB 262113/SP), Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB 287206/SP), Raquel Lichti Martins de Azevedo Silva (OAB 316287/SP)

08/04/2026, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente de que os valores constritos nas demais contas do executado são irrisórios (Inferior a 5 ufesps). Fls. 556/573. Ciência sobre o desbloqueio dos valores, nos termos da r. Decisão de fls. 550/551.

08/04/2026, 11:08

Juntada - SAJ

08/04/2026, 11:00

Juntada - SAJ

08/04/2026, 11:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 11:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0772/2024Teor do ato: Vistos.: Fls. 420/421: 1. Indefiro pesquisa junto ao sistema INFOSEG, pois não se destina à busca de patrimônio do devedor: "RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA FOI INDEFERIDA PESQUISA POR ACIONAMENTO DA Rede de Integração Nacional de Informações e Segurança Pública ("INFOSEG"), DE SORTE A SE LOCALIZAR INFORMAÇÕES QUE POSSAM APONTAR A EXISTÊNCIA DE BENS REGISTRADOS EM NOME DA AGRAVADA, ENQUANTO EXECUTADA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - PROVIDÊNCIA REQUERIDA PELA EXEQUENTE QUE SE MOSTRA ABSOLUTAMENTE EXCESSIVA E MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL, UMA VEZ QUE A Rede de Integração Nacional de Informações e Segurança Pública ("INFOSEG"), EM VERDADE SE DESTINA A APURAÇÃO DE CRIMES FINANCEIROS, E NÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS/ENDEREÇOS - PRECEDENTES NESSE SENTIDO - ACERTO DA R. DECISÃO ATACADA - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2012856-59.2023.8.26.0000; Relator (a):Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Promissão -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 17/04/2023; Data de Registro: 17/04/2023) 2. Indefiro penhora de milhas, porquanto não é possível atribuir expressão monetária os referidos programas de pontos: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Pedido de penhora de pontos ou milhas de programas de fidelidade - Inexistência de formas seguras de conversão em moeda corrente, de forma que a satisfação do crédito objeto da execução restaria prejudicada - Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça, inclusive desta Colenda Câmara - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2029349-77.2024.8.26.0000; Relator (a):Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 19/04/2024; Data de Registro: 19/04/2024) Renove a exequente seu pedido, manifestando-se em termos de prosseguimento da exec

09/10/2024, 05:50

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos.: Fls. 420/421: 1. Indefiro pesquisa junto ao sistema INFOSEG, pois não se destina à busca de patrimônio do devedor: "RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA FOI INDEFERIDA PESQUISA POR ACIONAMENTO DA Rede de Integração Nacional de Informações e Segurança Pública ("INFOSEG"), DE SORTE A SE LOCALIZAR INFORMAÇÕES QUE POSSAM APONTAR A EXISTÊNCIA DE BENS REGISTRADOS EM NOME DA AGRAVADA, ENQUANTO EXECUTADA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - PROVIDÊNCIA REQUERIDA PELA EXEQUENTE QUE SE MOSTRA ABSOLUTAMENTE EXCESSIVA E MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL, UMA VEZ QUE A Rede de Integração Nacional de Informações e Segurança Pública ("INFOSEG"), EM VERDADE SE DESTINA A APURAÇÃO DE CRIMES FINANCEIROS, E NÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS/ENDEREÇOS - PRECEDENTES NESSE SENTIDO - ACERTO DA R. DECISÃO ATACADA - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2012856-59.2023.8.26.0000; Relator (a):Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Promissão -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 17/04/2023; Data de Registro: 17/04/2023) 2. Indefiro penhora de milhas, porquanto não é possível atribuir expressão monetária os referidos programas de pontos: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Pedido de penhora de pontos ou milhas de programas de fidelidade - Inexistência de formas seguras de conversão em moeda corrente, de forma que a satisfação do crédito objeto da execução restaria prejudicada - Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça, inclusive desta Colenda Câmara - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2029349-77.2024.8.26.0000; Relator (a):Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 19/04/2024; Data de Registro: 19/04/2024) Renove a exequente seu pedido, manifestando-se em termos de prosseguimento da execu

08/10/2024, 16:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0324/2024Teor do ato: Vistos. Valor da causa: R$ 17.793,29 (fls. 326), em março/2024. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Autoriza-se, ainda, o uso da funcionalidade teimosinha, pelo período de 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal,

09/05/2024, 12:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Valor da causa: R$ 17.793,29 (fls. 326), em março/2024. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente. Autoriza-se, ainda, o uso da funcionalidade teimosinha, pelo período de 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores in

09/05/2024, 11:58

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Advogados / Representantes(8)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70094036-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/04/2026 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0548/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente de que os valores constritos nas demais contas do executado são irrisórios (Inferior a 5 ufesps). Fls. 556/573. Ciência sobre o desbloqueio dos valores, nos termos da r. Decisão de fls. 550/551.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

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