Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1018063-68.2024.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1018063-68.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jonathan Eugenio Leite da Silva (OAB 393322/SP), Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB 427039/SP) Processo 1018063-68.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alan Caetano Bértoli, Frederico Cesar Chama Filho, João Vitor Alencar Mota Becker, Ricardo Marques Cirqueira, Weslley Cristian Brito dos Santos - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sentença para execução de valores em seu benefício, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). Nos termos do art. 1.097, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), se houver custas remanescentes a serem pagas, fica a parte intimada ao recolhimento. Os autos aguardarão em cartório por 10 dias e, após, serão remetidos ao arquivo.

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 23:05

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 17:21

Publicação

03/12/2024, 23:45

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 02:20

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 18:44

Com efeito suspensivo

02/12/2024, 18:44

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:16

Publicação

27/11/2024, 23:47

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 09:07

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2024, 09:06

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 19:36

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Com efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(57)