Precatório 1040390-92.2024.8.26.0506 - TJSP

Precatório 1040390-92.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040390-92.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Fazenda Pública - Dirceu Bugor - Fls. 86/91 - Ciência às partes. No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório. Int. - ADV: ANTONIO GABRIEL DEFINA SICCHIERI (OAB 488050/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicação

07/01/2026, 12:29

Ato ordinatório

06/12/2025, 03:57

Ato ordinatório

24/10/2025, 22:33

Ato ordinatório

26/09/2025, 22:21

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040390-92.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - Considerando o depósito realizado a fls. 80 e o teor da manifestação de fls. 87, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Fernandes e Nather Advogados Associados devido por MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos do cumprimento de senteça.No mais,aguarde-se pela quitação do crédito requisitado no sequencial 01. Cumpridas as determinações supra, arquive-se este incidente. - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040390-92.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB 129695/SP) Processo 1040390-92.2024.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fernandes e Nather Advogados Associados - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia de forma eletrônica às Entidades Devedoras, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/18, de 12/07/2018. Vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico. O prazo para pagamento começará a fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema. Deverá a entidade devedora realizar o pagamento diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento, no termos do Provimento CSM n° 2.753/2024 (art. 3°, §2°). Int.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 12:30

Publicação

01/04/2025, 02:22

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 08:15

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 09:12

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

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Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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