Embargos à Execução Fiscal 0007378-76.2014.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0007378-76.2014.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0007378-76.2014.8.26.0176 (apensado ao processo 0012701-38.2009.8.26.0176) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - DO-RÉ-MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação do embargado para que especifique as provas que pretende produzir, justificando-as, nos termos do Pedido de Providência 01/2015 de 22.04.2015 deste Juízo. - ADV: EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0007378-76.2014.8.26.0176 (apensado ao processo 0012701-38.2009.8.26.0176) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - DO-RÉ-MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação do embargante para manifestar sobre a impugnação apresentada pelo embargado, bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, nos termos do Pedido de Providência 01/2015 de 22.04.2015 deste Juízo. - ADV: PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS (OAB 288044/SP), EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007378-76.2014.8.26.0176 (apensado ao processo 0012701-38.2009.8.26.0176) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - DO-RÉ-MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".. - ADV: EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP), PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS (OAB 288044/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007378-76.2014.8.26.0176 (apensado ao processo 0012701-38.2009.8.26.0176) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: VANIA EGLE RAYOL COUTO DE MAGALHÃES (OAB 70958/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Eduardo Cantelli Rocca (OAB 237805/SP), Vania Egle Rayol Couto de Magalhães (OAB 70958/SP), Pedro Mariano Capelossi Reis (OAB 288044/SP) Processo 0007378-76.2014.8.26.0176 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: DO RE-MIX Comercial e Produçoes Artisticas Ltda - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - Vistos. Mero despacho para regularizar a movimentação sistêmica do presente feito, que consta como conclusos há mais de 100 dias. Int.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 16:01

Recebimento

02/06/2015, 12:21

Publicação

04/12/2014, 12:06

Remessa (outros motivos)

18/09/2014, 13:53

Recebimento

18/08/2014, 16:40

Outras Decisões

18/08/2014, 16:36

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2014, 14:37

Apensamento

07/07/2014, 14:10

Recebimento

02/07/2014, 14:15

Documentos

•12/05/2026, 00:00