Execução da Pena 0001129-53.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Maua

Partes do Processo

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Reu

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Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:38

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2024, 18:23

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2024, 12:52

Todas as movimentações(278)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:38

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:55

Decisão

•19/04/2024, 18:23

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Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2024, 18:23

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2024, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2024, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/03/2024, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/03/2024, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão

22/02/2024, 17:02

Mudança de Magistrado

22/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/02/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/02/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/02/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/02/2024, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/02/2024, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/02/2024, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/02/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 12:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/02/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/02/2024, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2024, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2024, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2024, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2024, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 08:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

12/01/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 13:04

Apensado ao processo

13/12/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2023, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 18:25

Conclusos para decisão

29/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:54

Unificação e Soma de Penas

04/09/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

02/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP) Processo 0001129-53.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Nivaldo Rosa - Vista à Defesa.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2023, 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2023, 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2023, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/08/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/08/2023, 10:56

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:54

Juntada de Certidão

21/08/2023, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:50

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2023, 15:26

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:47

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2023, 14:33

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:08

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 06:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2022, 17:15

Conclusos para decisão

24/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 17:56

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 04:28

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2022, 10:45

Conclusos para decisão

11/10/2022, 09:30

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 13:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2022, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2022, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2022, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/03/2022, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/03/2022, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 14:03

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2022, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 16:11

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:07

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 06:07

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 15:16

Concedido o Livramento Condicional

14/02/2022, 15:15

Conclusos para decisão

08/02/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2022, 00:03

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 13:20

Realizado Cálculo

27/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 21:55

Declarada a Remição

14/01/2022, 21:55

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2022, 14:36

Conclusos para decisão

13/01/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 16:07

Juntada de Outros documentos

11/01/2022, 16:07

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2021, 01:02

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2021, 00:02

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 19:50

Decisão

17/09/2021, 19:50

Conclusos para decisão

16/09/2021, 18:57

Conclusos para despacho

16/09/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:58

Realizado Cálculo

03/09/2021, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2021, 00:02

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 21:00

Concedida Progressão de regime

02/09/2021, 21:00

Conclusos para decisão

02/09/2021, 15:10

Conclusos para despacho

01/09/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 00:00

Proferido Despacho

23/08/2021, 18:36

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:38

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2021, 13:31

Ato ordinatório

02/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 19:15

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2021, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 22:04

Homologado o Cálculo

04/03/2021, 22:04

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:22

Conclusos para despacho

26/02/2021, 12:13

Juntada de Outros documentos

26/02/2021, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2021, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 10:01

Realizado Cálculo

17/02/2021, 09:52

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 09:49

Declarada a Remição

11/02/2021, 09:45

Conclusos para decisão

10/02/2021, 22:53

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 16:26

Processo Entranhado

04/02/2021, 16:26

Incidente Processual Instaurado

04/02/2021, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2019, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 16:56

Realizado Cálculo

14/11/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 15:32

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 19:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2019, 17:50

Conclusos para decisão

12/11/2019, 10:15

Conclusos para despacho

11/11/2019, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 15:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2019, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2019, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2019, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/11/2019, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2019, 19:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/10/2019, 15:24

Conclusos para decisão

26/10/2019, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 15:16

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 14:03

Decisão

12/09/2019, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 18:37

Conclusos para despacho

11/09/2019, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2019, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2019, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 18:59

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2019, 13:59

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2019, 18:04

Conclusos para despacho

02/09/2019, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2019, 12:47

Mudança de Classe Processual

02/09/2019, 12:45

Juntada de Certidão

02/09/2019, 12:41

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 20:15

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 02:50

Expedição de Ofício.

08/03/2019, 19:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2019, 16:39

Juntada de Outros documentos

08/03/2019, 16:38

Juntada de Outros documentos

08/03/2019, 12:59

Juntada de Outros documentos

08/03/2019, 12:59

Distribuído por competência exclusiva

21/01/2019, 13:28

Decisão

•23/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:51

Decisão

•08/02/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:31

Decisão

•01/11/2023, 14:01

Decisão

•04/09/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:04

Decisão

•22/08/2023, 10:56

Despacho

•26/06/2023, 14:49

Despacho

•10/05/2023, 15:26

Despacho

•11/04/2023, 14:33

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:55

Decisão

•19/04/2024, 18:23

Decisão

•23/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:51

Decisão

•08/02/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:31

Decisão

•01/11/2023, 14:01

Decisão

•04/09/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:04

Decisão

•22/08/2023, 10:56

Despacho

•26/06/2023, 14:49

Despacho

•10/05/2023, 15:26

Despacho

•11/04/2023, 14:33

Despacho

•24/10/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:53

Despacho

•11/10/2022, 10:45

Decisão

•23/02/2022, 09:21

Decisão

•14/02/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:21

Decisão

•14/01/2022, 21:55

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 17:42

Decisão

•17/09/2021, 19:50

Decisão

•02/09/2021, 21:00

Despacho

•23/08/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 11:47

Decisão

•04/03/2021, 22:04

Decisão

•11/02/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:08

Despacho

•13/11/2019, 17:50

Decisão

•29/10/2019, 15:24

Despacho

•12/09/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 13:59

Despacho

•02/09/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 12:47

Acórdão

•02/09/2019, 12:42

Acórdão

•02/09/2019, 12:42

Acórdão

•02/09/2019, 12:41

Acórdão

•02/09/2019, 12:41

Acórdão

•02/09/2019, 12:41

Acórdão

•02/09/2019, 12:41

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 16:39

Decisão

•21/01/2019, 13:28

Decisão

•21/01/2019, 13:28