Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Hu Ya Yuen -
Apelado: Antonio Jose de Freitas - Apelada: Maria Zelia Vieira de Castro Freitas -
Apelado: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP) - Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
VISTA - VISTA Nº 1043905-35.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2026, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2026, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043905-35.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hu Ya Yuen - Embargdo: Antonio Jose de Freitas e outro - Embargdo: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENDIDA REABERTURA DE DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA EXAMINADA PELO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP) - Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP) - 5º andar
01/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 19:51
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:10
Julgamento
30/03/2026, 13:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2026, 02:53
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1043905-35.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hu Ya Yuen - Embargdo: Antonio Jose de Freitas - Embargda: Maria Zelia Vieira de Castro Freitas - Embargdo: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1043905-35.2023.8.26.0001/50000 Relator(a): PEDRO BACCARAT Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 24/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 11 de março de 2026. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP) - Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP) - 5º andar
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043905-35.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hu Ya Yuen - Embargdo: Antonio Jose de Freitas e outro - Embargdo: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENDIDA REABERTURA DE DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA EXAMINADA PELO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP) - Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP) - 5º andar
01/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 19:51
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:10
Julgamento
30/03/2026, 13:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2026, 02:53
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1043905-35.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hu Ya Yuen - Embargdo: Antonio Jose de Freitas - Embargda: Maria Zelia Vieira de Castro Freitas - Embargdo: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1043905-35.2023.8.26.0001/50000 Relator(a): PEDRO BACCARAT Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 24/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 11 de março de 2026. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP) - Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP) - 5º andar
12/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 16:14
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:33
Pedido de inclusão
06/03/2026, 08:19
Conclusão (para decisão)
12/02/2026, 16:46
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:40
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:26
Ato ordinatório
05/02/2026, 11:18
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1043905-35.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hu Ya Yuen - Embargdo: Antonio Jose de Freitas - Embargda: Maria Zelia Vieira de Castro Freitas - Embargdo: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli -
Vistos. Aos Embargados. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP) - Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP) - 5º andar
05/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 17:29
Outras Decisões
02/02/2026, 17:41
Conclusão (para decisão)
30/01/2026, 13:27
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Hu Ya Yuen -
Apelado: Antonio Jose de Freitas e outro -
Apelado: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE PELA ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO NÃO ASSUMIDA PELOS LOCADORES. CULPA DO LOCATÁRIO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP) - Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043905-35.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Hu Ya Yuen -
Apelado: Antonio Jose de Freitas - Apelada: Maria Zelia Vieira de Castro Freitas -
Apelado: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Apelação Cível Processo nº 1043905-35.2023.8.26.0001 Relator(a): PEDRO BACCARAT Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 128 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP) - Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP) - 5º andar
Nº 1043905-35.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Hu Ya Yuen; Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP); Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP);
Apelado: Antonio Jose de Freitas; Advogada: Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP); Apelada: Maria Zelia Vieira de Castro Freitas; Advogada: Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP);
Apelado: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli; Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP);
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/10/2025 1043905-35.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043905-35.2023.8.26.0001; Locação de Imóvel;
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Hu Ya Yuen; Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP); Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP);
Apelado: Antonio Jose de Freitas e outro; Advogada: Karen Cristina Castanheiro (OAB: 459942/SP);
Apelado: Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli; Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 131405/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 22/10/2025 1043905-35.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043905-35.2023.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel;
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1043905-35.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hu Ya Yuen - Antonio Jose de Freitas - - Maria Zelia Vieira de Castro Freitas - - Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Diante do recurso de apelação apresentado pela parte autora (págs. 418/436), manifeste-se a parte contrária em contrarrazões, no prazo de 15 dias. Cumpra a serventia o quanto disposto no Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. - ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB 131405/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), KAREN CRISTINA CASTANHEIRO (OAB 459942/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), KAREN CRISTINA CASTANHEIRO (OAB 459942/SP)
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1043905-35.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hu Ya Yuen - Antonio Jose de Freitas - - Maria Zelia Vieira de Castro Freitas - - Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Uma vez que na publicação de fls. 412 não constou o nome do novo advogado do réu, constituído a fls. 409, reenvio a decisão de fls. 410 para republicação, considerando o disposto no art. 137 das NSCGJ: "Hu Ya Yuen (págs. 401/407), já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 395/398, com base no art. 494, II, e art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve omissão no tocante à produção de provas, pois, intimada para tanto, indicou várias provas que pretendia produzir. Requereu, assim, a anulação da sentença e a produção das provas requeridas. Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação. Por outro lado, como já dito na sentença, não há fundamento para a produção de provas além das já existentes nos autos. Ou seja, o contrato não exige nada específico para a locação e, de outro lado, o distrato também não mencionada nenhuma razão pra o distrato, regulando a situação. Assim, recebo e os embargos, mas deixo de acolhê-los, persistindo, a sentença tal como está lançada." - ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB 131405/SP)
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1043905-35.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hu Ya Yuen - Antonio Jose de Freitas - - Maria Zelia Vieira de Castro Freitas e outro - Hu Ya Yuen (págs. 401/407), já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 395/398, com base no art. 494, II, e art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve omissão no tocante à produção de provas, pois, intimada para tanto, indicou várias provas que pretendia produzir. Requereu, assim, a anulação da sentença e a produção das provas requeridas. Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação. Por outro lado, como já dito na sentença, não há fundamento para a produção de provas além das já existentes nos autos. Ou seja, o contrato não exige nada específico para a locação e, de outro lado, o distrato também não mencionada nenhuma razão pra o distrato, regulando a situação. Assim, recebo e os embargos, mas deixo de acolhê-los, persistindo, a sentença tal como está lançada. - ADV: KAREN CRISTINA CASTANHEIRO (OAB 459942/SP), KAREN CRISTINA CASTANHEIRO (OAB 459942/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leandro Parras Abbud (OAB 162179/SP), Leandro Godines do Amaral (OAB 162628/SP), Thiago Molini Leão (OAB 267304/SP), Karen Cristina Castanheiro (OAB 459942/SP) Processo 1043905-35.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hu Ya Yuen - Reqdo: Antonio Jose de Freitas, Maria Zelia Vieira de Castro Freitas, Luiz Gonzaga da Silva Junior Eireli - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos condenatórios contidos na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa para cadas um das partes no polo passivo, nos termos do art. 85, § 2.º, I, II, III e IV, do Código de Processo Civil, sobre os quais incidirão os juros de mora, na forma do art. 406 do Código Civil, contados do trânsito em julgado.