Execução de Título Extrajudicial 0030365-81.2003.8.26.0309 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0030365-81.2003.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/07/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 13:37

Ato ordinatório

07/07/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 15:06

Publicação

30/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Bressan Marques (OAB 227726/SP), Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP) Processo 0030365-81.2003.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Reqdo: Dayana Gomes de Almeida - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente (caso não haja o recolhimento após a intimação ou não tenha advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo de 60 dias, nos termos do §2º do art. 1.098 das NSCGJ, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP - código 230-6 - 1% sobre o valor fixado na sentença, sendo o valor mínimo de 5 UFESP's e valor máximo de 3.000 UFESP's), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 07:38

Publicação

21/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Bressan Marques (OAB 227726/SP), Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP) Processo 0030365-81.2003.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Reqdo: Dayana Gomes de Almeida - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente (caso não haja o recolhimento após a intimação ou não tenha advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo de 60 dias, nos termos do §2º do art. 1.098 das NSCGJ, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP - código 230-6 - 1% sobre o valor fixado na sentença, sendo o valor mínimo de 5 UFESP's e valor máximo de 3.000 UFESP's), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 17:38

Publicação

20/05/2025, 17:36

Publicação

20/05/2025, 15:02

Publicação

20/05/2025, 15:01

Publicação

20/05/2025, 15:01

Publicação

20/05/2025, 07:31

Documentos

Intimação

•29/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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