Execução da Pena 0002674-54.2022.8.26.0462 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BERNARDES DE SANTANA

OAB/SP 204056·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:39

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2025, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 13:03

Outras Decisões

19/11/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 10:09

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:09

Todas as movimentações(195)

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:39

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:39

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2025, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 13:03

Outras Decisões

19/11/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 10:09

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 12:16

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2025, 12:12

Ato ordinatório

02/11/2025, 01:35

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2025, 12:36

Outras Decisões

16/10/2025, 15:01

Ato ordinatório

27/09/2025, 04:09

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 09:56

Ato ordinatório

22/09/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 14:39

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 12:08

Comparecimento do Réu/Apenado

15/09/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:52

Outras Decisões

12/06/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 05:25

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 09:34

Mero expediente

02/06/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002674-54.2022.8.26.0462 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Felipe Henrique de Oliveira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie Enande Vistos. Fl. 237: expeça-se Alvará de soltura em favor do executado Felipe Henrique de Oliveira Silva e posterior mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - em execução, nos termos dos Comunicados CG nºs 612/2024 e 36/2025, para fins de regularização junto ao BNMP. Após, redistribuam-se os autos, nos termos da determinação de fl. 234. Poá, 15 de maio de 2025. - ADV: LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP)

02/06/2025, 00:00

Recebimento

20/05/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 13:41

Documento (Alvará)

19/05/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 07:41

Publicação

16/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Bernardes de Santana (OAB 204056/SP) Processo 0002674-54.2022.8.26.0462 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe Henrique de Oliveira Silva - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Tendo em vista o atual endereço residencial do executado (fl. 233), redistribuam-se os autos principais e seu apenso, via Cartório Distribuidor local, à VEC competente para prosseguimento, com as anotações de estilo. Considerando que não houve novos atos praticados pelo Defensor dativo nomeado nestes autos (fl. 163), após a expedição da certidão de honorários de fls. 170, parte final e 176, deixo de arbitrar novos honorários advocatícios. Poá, 13 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

15/05/2025, 19:21

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:19

Mero expediente

14/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:08

Ato ordinatório

15/12/2024, 11:31

Apensamento

03/12/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 16:04

Publicação

25/11/2024, 06:11

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 13:59

Mero expediente

21/11/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 21:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 10:14

Ato ordinatório

18/11/2024, 10:14

Reativação

18/11/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 09:48

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 09:43

Documento (Mandado)

14/11/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 09:42

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

28/10/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 08:05

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2024, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 09:42

Ato ordinatório

03/10/2024, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 09:30

Outras Decisões

02/10/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 15:18

Admonitória (Juiz(a))

02/10/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 20:32

Publicação

09/09/2024, 06:09

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 01:08

Republicação

05/09/2024, 20:32

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 20:22

Documento (Ofício)

05/09/2024, 20:19

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 10:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2024, 19:59

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:30

Mero expediente

05/08/2024, 11:02

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 11:45

Ato ordinatório

25/07/2024, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2024, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 09:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2024, 22:43

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2024, 11:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2024, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2024, 15:57

Mero expediente

06/03/2024, 08:54

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:14

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 10:39

Ato ordinatório

04/03/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 10:35

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:43

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 19:36

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2024, 16:14

Mero expediente

14/02/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 11:10

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2024, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 11:08

Ato ordinatório

16/11/2023, 21:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2023, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2023, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2023, 09:54

Mero expediente

11/08/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 10:50

Ato ordinatório

08/08/2023, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 10:40

Mero expediente

07/08/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 11:48

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2023, 11:38

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 11:35

Mero expediente

04/07/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 21:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 10:35

Ato ordinatório

27/06/2023, 10:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2023, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2023, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2023, 11:41

Mero expediente

20/04/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2023, 14:45

Ato ordinatório

15/02/2023, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2023, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2023, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2023, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2023, 11:48

Mero expediente

01/02/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 19:18

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 19:15

Documento (Ofício)

23/01/2023, 19:09

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 19:56

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 15:16

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2022, 15:06

Intimação

•16/05/2025, 00:00