Embargos de Declaração Cível 1006295-23.2022.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006295-23.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação dos Moradores do Residencial Porto Esperança - Flora Brasil Limeira - Vistos. Ciência às partes da baixa do processo. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI (OAB 232231/SP), MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 377714/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicação

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006295-23.2022.8.26.0533/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Associação dos Moradores do Residencial Porto Esperança - Embargdo: Flora Brasil Limeira - Magistrado(a) Irineu Fava - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE PRETENDEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO- CARÁTER EMINENTEMENTE INFRINGENTE - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO- PREQUESTIONAMENTO - VIOLAÇÃO DE NORMAS LEGAIS - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB: 377714/SP) - Julia Rodrigues Giotto (OAB: 232231/SP) - 3º Andar

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 18:42

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1006295-23.2022.8.26.0533/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Associação dos Moradores do Residencial Porto Esperança - Embargdo: Flora Brasil Limeira - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1006295-23.2022.8.26.0533/50000 Relator(a): IRINEU FAVA Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Int. São Paulo, 13 de maio de 2025. IRINEU FAVA Relator - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB: 377714/SP) - Julia Rodrigues Giotto (OAB: 232231/SP) - 3º Andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:45

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão