Embargos à Execução 1006976-11.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução 1006976-11.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243848/SP (2026/0132025-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GLAUCIO DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADOS: RODMAR JOSMEI JORDÃO - SP141840 CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO - SP159843 AGRAVADO: HERALDO TOSTI DA SILVA ADVOGADO: PAULO AFONSO BARGIELA - SP324972 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243848/SP (2026/0132025-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GLAUCIO DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADOS: RODMAR JOSMEI JORDÃO - SP141840 CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO - SP159843 AGRAVADO: HERALDO TOSTI DA SILVA ADVOGADO: PAULO AFONSO BARGIELA - SP324972 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Glaucio Domingos de Souza - Apelado: Heraldo Tosti da Silva (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo em recurso extraordinário. IV. Processe-se o agravo em recurso especial de fls. 420/449, ficando a parte contrária intimada para apresentar contraminuta a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) - Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1006976-11.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Glaucio Domingos de Souza - Apelado: Heraldo Tosti da Silva (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) - Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1006976-11.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Glaucio Domingos de Souza - Apelado: Heraldo Tosti da Silva (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do AI nº 791292/PE e do ARE nº 748371/MT, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) - Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1006976-11.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Glaucio Domingos de Souza - Apelado: Heraldo Tosti da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) - Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1006976-11.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006976-11.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Glaucio Domingos de Souza - Embargdo: Heraldo Tosti da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Lopes - Rejeitaram os embargos de declaração de Glaucio e não conheceram os de Heraldo. V.U - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DISTRIBUÍDOS POR ERRO MATERIAL EMBARGOS 1006976-11.2023.8.26.0451/50001 NÃO CONHECIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) - Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) - Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - 3º Andar

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006976-11.2023.8.26.0451/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Heraldo Tosti da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Glaucio Domingos de Souza - Magistrado(a) Souza Lopes - Rejeitaram os embargos de declaração de Glaucio e não conheceram os de Heraldo. V.U - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DISTRIBUÍDOS POR ERRO MATERIAL EMBARGOS 1006976-11.2023.8.26.0451/50001 NÃO CONHECIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) - Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) - 3º Andar

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1006976-11.2023.8.26.0451/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Heraldo Tosti da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Glaucio Domingos de Souza - Vistos. Diante do regramento preconizado no artigo 1.023, § 2º do novo CPC, intime-se a parte embargada, querendo, manifestarem-se em 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 13 de maio de 2025. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) - Claudia Arnosti Jordão (OAB: 159843/SP) - 3º Andar

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 15:42

Desapensamento

07/02/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 12:53

Publicação

22/11/2024, 23:55

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•11/05/2026, 00:00