Protesto 1000303-62.2022.8.26.0604 - TJSP

Protesto 1000303-62.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/12/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 14:37

Ato ordinatório

26/10/2025, 03:06

Publicação

29/09/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000303-62.2022.8.26.0604 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Avalon Hortolândia Condomínio Ii - Itaú Unibanco S/A - - Jr Serviços T e Eireli - Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, no peticionamento eletrônico no portal E-SAJ acessar o menu " Petição Intermediária de 1º Grau", preencher o número do processo principal; no campo "categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e no campo "Tipo da Petição" selecionar a classe: "156 - cumprimento de sentença". Deverá, também, cadastrar as partes, com todas as qualificações e endereços. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP), WILSON FERREIRA PINTO (OAB 341125/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 22:01

Outras Decisões

26/09/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 15:44

Baixa Definitiva

26/09/2025, 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/09/2025, 09:25

Recebimento

28/08/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000303-62.2022.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Jr Serviços T e Eireli - Embargdo: Avalon Hortolândia Condomínio Ii - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA INVERSÃO DO JULGADO OU MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS INCIDENTES - ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA - RECONHECIMENTO DO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB: 354511/SP) - Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Avalon Hortolândia Condomínio Ii - Apelado: Jr Serviços T e Eireli - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TÍTULOS PROTESTADOS - DUPLICATAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO APELO DO AUTOR NEGATIVA DE EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO QUE IMPÕE À RÉ A COMPROVAÇÃO EFETIVA ACERCA DA LICITUDE DA EMISSÃO DOS TÍTULOS (ART. 373, II, DO CPC) ÔNUS DO QUAL SE DESINCUMBIU PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O CONDOMÍNIO AUTOR E A CONTRATAÇÃO POR ELE AINDA QUE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO CONSTE ASSINATURA DO CONTRATANTE, OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS INDICAM QUE AS TRATATIVAS SE DERAM ENTRE O SÍNDICO DO CONDOMÍNIO AUTOR E A EMPRESA RÉ LASTRO DAS DUPLICATAS EVIDENCIADO POR OUTRO LADO, O AUTOR NÃO DEMONSTROU A ALEGAÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO (ASSOCIAÇÃO CONDOMINIAL) - DÉBITO EXIGÍVEL - SENTENÇA MANTIDA, SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU, EM 20% DO VALOR DA CAUSA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP) - Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB: 354511/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000303-62.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré -

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Avalon Hortolândia Condomínio Ii - Apelado: Jr Serviços T e Eireli - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Nº 1000303-62.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Vistos. Compulsando os autos, denota-se que não houve pedido de justiça gratuita em primeiro ou segundo grau, todavia, a apelação veio desacompanhada do comprovante de recolhimento do preparo recursal. Dessa forma, providencie o autor apelante o recolhimento do preparo, em dobro, no prazo de cinco dias, na forma do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Int. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP) - Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB: 354511/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/09/2025, 00:00

Intimação de acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000303-62.2022.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Jr Serviços T e Eireli - Embargdo: Avalon Hortolândia Condomínio Ii - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA INVERSÃO DO JULGADO OU MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS INCIDENTES - ENFRENTAMENTO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA - RECONHECIMENTO DO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB: 354511/SP) - Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Avalon Hortolândia Condomínio Ii - Apelado: Jr Serviços T e Eireli - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TÍTULOS PROTESTADOS - DUPLICATAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO APELO DO AUTOR NEGATIVA DE EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO QUE IMPÕE À RÉ A COMPROVAÇÃO EFETIVA ACERCA DA LICITUDE DA EMISSÃO DOS TÍTULOS (ART. 373, II, DO CPC) ÔNUS DO QUAL SE DESINCUMBIU PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O CONDOMÍNIO AUTOR E A CONTRATAÇÃO POR ELE AINDA QUE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO CONSTE ASSINATURA DO CONTRATANTE, OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS INDICAM QUE AS TRATATIVAS SE DERAM ENTRE O SÍNDICO DO CONDOMÍNIO AUTOR E A EMPRESA RÉ LASTRO DAS DUPLICATAS EVIDENCIADO POR OUTRO LADO, O AUTOR NÃO DEMONSTROU A ALEGAÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO (ASSOCIAÇÃO CONDOMINIAL) - DÉBITO EXIGÍVEL - SENTENÇA MANTIDA, SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU, EM 20% DO VALOR DA CAUSA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP) - Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB: 354511/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000303-62.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré -

27/06/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Baixa Definitiva

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

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