EMBRAFóS INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERTILIZANTES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO CARLOS TYROLA
OAB/SP 119889·CPF·Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ
OAB/SP 60388·CPF·Representa: Autor
RODRIGO OLIVEIRA DUARTE
OAB/SP 271086·CPF·Representa: Autor
PEDRO DEL MONTE MARCUSSI
OAB/SP 318108·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO CARLOS TYROLA
OAB/SP 119889·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1008891-23.2022.8.26.0066 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Franfertil Insumos Ltda - - Fernando Lago - - Maria Amélia Razanauski Lago - Embrafós Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, os autos serão arquivados e comunicada a extinção". - ADV: FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
10/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
05/12/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008891-23.2022.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Franfertil Insumos Ltda e outros - Embargdo: Embrafos - Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 547/552, PELO QUAL A TURMA JULGADORA DEIXOU DE CONHECER DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, O QUE SE DEU DIANTE DO RECONHECIMENTO DE DESERÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO SE MOSTRA OMISSO - PEDIDO DE CORREÇÃO DAS IMPERFEIÇÕES APONTADAS - ACÓRDÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, IMPRECISÕES, OU MESMO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS A SE SUPRIR - PLENA ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO AO CASO CONCRETO PREQUESTIONAMENTO EXPEDIENTE QUE SE TEM POR INOPORTUNO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Del Monte Marcussi (OAB: 318108/SP) - Armando Augusto Scanavez (OAB: 60388/SP) - Francisco Carlos Tyrola (OAB: 119889/SP) - Rodrigo Oliveira Duarte (OAB: 271086/SP) - 3º andar
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 17:14
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 17:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 19:01
Ato ordinatório
03/10/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1008891-23.2022.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Franfertil Insumos Ltda - Embargte: Fernando Lago - Embargte: Maria Amelia Razanauski Lago - Embargdo: Embrafos - Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Vistos, Faculto manifestação do embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos. Após, tornem conclusos. P. Int. São Paulo, 23 de setembro de 2025. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Pedro Del Monte Marcussi (OAB: 318108/SP) - Armando Augusto Scanavez (OAB: 60388/SP) - Francisco Carlos Tyrola (OAB: 119889/SP) - Rodrigo Oliveira Duarte (OAB: 271086/SP) - 3º andar
26/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 18:06
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Franfertil Insumos Ltda -
Apelante: Fernando Lago e outro -
Apelado: Embrafos - Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA RECOLHIMENTO NÃO INTEGRAL DOS VALORES RELATIVOS AO PREPARO RECURSAL - - DETERMINAÇÃO DIRIGIDA AO COMPLEMENTO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECORRENTES QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE INTIMADOS, DEIXARAM TRANSCORRER, SEM ATENDIMENTO PRAZO PARA QUE PROMOVESSEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS APLICAÇÃO DO QUANTO VEM DISPOSTO PELO ARTIGO 1.007, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR DESERÇÃO CONFIGURADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Armando Augusto Scanavez (OAB: 60388/SP) - Pedro Del Monte Marcussi (OAB: 318108/SP) - Francisco Carlos Tyrola (OAB: 119889/SP) - Rodrigo Oliveira Duarte (OAB: 271086/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008891-23.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos -
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Franfertil Insumos Ltda -
Apelante: Fernando Lago -
Apelante: Maria Amelia Razanauski Lago -
Apelado: Embrafos - Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Voto 58997
Nº 1008891-23.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Vistos, Fls.: 487/488: De rigor reconhecer que o pedido de diferimento do recolhimento do preparo se encontra precluso, isto porque tal pedido não foi formulado quando da interposição do Apelo, mas em momento superveniente a sua interposição. Não bastasse o quanto exposto, e em complemento ao quanto decidido, é caso de se dizer que a alegada impossibilidade financeira do recolhimento das custas não se viu minimamente demonstrada no caso dos autos, Assim, com base no quanto já indicado, e com suporte no quanto disposto no artigo 99, §7º, do CPC em regência, intimem-se os recorrentes para que promovam ao recolhimento dos valores relativos ao preparo devido, observando para tanto o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por eles manejado (art. 101, § 2º, do C.P.C.). P. e Int. - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Armando Augusto Scanavez (OAB: 60388/SP) - Francisco Carlos Tyrola (OAB: 119889/SP) - Rodrigo Oliveira Duarte (OAB: 271086/SP) - 3º andar