Execução da Pena 0016997-68.2024.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0016997-68.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SORAYA CIARCIA RAMIRES - Defiro o parcelamento do valor remanescente da prestação pecuniária na forma requerida pela Defesa a fls. 115/116, devendo a sentenciada comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SORAYA CIARCIA RAMIRES - Conforme sentença condenatória a fls. 22/26, foi fixada prestação pecuniária no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a serem pagos R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a testemunha Bruna Albuquerque da Silva e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a testemunha Paulo Eduardo da Silva. Houve a comprovação de pagamento de R$1.320,00. À Defesa, para comprovar nos autos o pagamento do valor restante, no prazo de 05 dias, sob pena de conversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SORAYA CIARCIA RAMIRES - Vista a Defesa. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SORAYA CIARCIA RAMIRES - Vista a Defesa. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SORAYA CIARCIA RAMIRES - Ante a inércia do advogado particular, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar os interesses da sentenciada. Dê-se vista. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Álvaro Simões (OAB 162369/SP) Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: SORAYA CIARCIA RAMIRES - Vista a Defesa.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 16:26

Mero expediente

19/09/2024, 18:40

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 13:35

Ato ordinatório

16/09/2024, 12:14

Documento (Ofício)

16/09/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2024, 19:01

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SORAYA CIARCIA RAMIRES - Vista a Defesa. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Álvaro Simões (OAB 162369/SP) Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: SORAYA CIARCIA RAMIRES - Vista a Defesa.

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

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