Execução da Pena 0009168-09.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

ANA LUCIA MARTINS SPINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP 301994·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

26/07/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 16:22

Ato ordinatório

18/07/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:18

Publicação

03/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009168-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANA LUCIA MARTINS SPINE - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 12:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 07:36

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 07:35

Apensamento

27/06/2025, 07:26

Recebimento

27/06/2025, 07:23

Todas as movimentações(173)

Conclusão (para julgamento)

26/07/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 16:22

Ato ordinatório

18/07/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:18

Documentos

•03/07/2025, 00:00

Publicação

03/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009168-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANA LUCIA MARTINS SPINE - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 12:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 07:36

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 07:35

Apensamento

27/06/2025, 07:26

Recebimento

27/06/2025, 07:23

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 16:18

Publicação

26/06/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009168-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANA LUCIA MARTINS SPINE - A sentenciada encontra-se presa por outro processo. Assim, diante do pedido de fls. 243, remetam-se os autos ao DEECRIM - 1ª RAJ - SP, observadas as formalidades legais. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:11

Mero expediente

25/06/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 09:28

Publicação

26/05/2025, 06:08

Publicação

26/05/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0009168-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANA LUCIA MARTINS SPINE - À Defesa para manifestar-se acerca do pedido do Ministério Público a fls. 235.

26/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0009168-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANA LUCIA MARTINS SPINE - Vista a Defesa.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:48

Ato ordinatório

14/05/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 04:46

Mero expediente

13/05/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:20

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

12/12/2024, 03:50

Ato ordinatório

01/11/2024, 04:01

Ato ordinatório

31/07/2024, 03:20

Ato ordinatório

07/04/2024, 07:16

Ato ordinatório

20/10/2023, 21:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2023, 13:22

Documento (Mandado)

10/08/2023, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2023, 16:42

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:37

Recebimento

02/05/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 16:21

Publicação

12/04/2023, 01:09

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 08:35

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 15:56

Progressão de regime

10/04/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

05/04/2023, 16:35

Publicação

05/04/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 20:07

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 10:30

Ato ordinatório

04/04/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 14:48

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 19:35

Publicação

28/02/2023, 01:20

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 00:03

Outras Decisões

24/02/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 13:27

Publicação

24/02/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 21:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 12:00

Ato ordinatório

23/02/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 13:55

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 18:22

Publicação

12/01/2023, 01:07

Publicação

11/01/2023, 01:05

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 00:02

Outras Decisões

10/01/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2023, 14:41

Mero expediente

09/01/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

26/12/2022, 01:06

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 10:20

Publicação

14/12/2022, 01:21

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 00:02

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2022, 16:25

Ato ordinatório

08/12/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:08

Publicação

29/11/2022, 01:07

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 13:59

Detração/Remição da Pena

25/11/2022, 13:58

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2022, 20:21

Ato ordinatório

22/11/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 19:15

Publicação

22/11/2022, 01:10

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 00:02

Outras Decisões

18/11/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:15

Publicação

18/11/2022, 01:54

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 13:29

Mero expediente

17/11/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 07:49

Ato ordinatório

16/11/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2022, 16:36

Mero expediente

10/11/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2022, 12:03

Ato ordinatório

10/11/2022, 12:02

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 11:56

Ato ordinatório

09/11/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2022, 14:12

Ato ordinatório

07/11/2022, 14:12

Recebimento

07/11/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 12:34

Outras Decisões

03/11/2022, 13:37

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 09:29

Outras Decisões

06/10/2022, 09:29

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 10:31

Ato ordinatório

03/10/2022, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 12:37

Ato ordinatório

19/09/2022, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 01:22

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 11:56

Outras Decisões

31/08/2022, 15:18

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 11:24

Ato ordinatório

29/08/2022, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 11:21

Apensamento

29/08/2022, 11:17

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2022, 16:37

Ato ordinatório

18/08/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2022, 11:58

Intimação

•26/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00