Execução da Pena 0007804-08.2023.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0007804-08.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 0007804-08.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DA SILVA MATIAS - Assim, defiro o pedido de indulto em favor da sentenciada LARISSA DA SILVA MATIAS, portadora do RG nº 37.930.741-8, com fundamento no artigo 9º, inciso VII e VIII do Decreto n° 12.338/2024, em consequência, declaro extinta a punibilidade com relação ao processo nº 1503924-16.2022.8.26.0602 da

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 0007804-08.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DA SILVA MATIAS - Retorne-se ao Ministério Público para manifestar-se acerca do pedido defensivo de indulto a fls. 218/219. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 0007804-08.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DA SILVA MATIAS - Junte-se folha de antecedentes, pesquisa fonética e ficha da ré como requerido pelo Ministério Público.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2024, 04:36

Recebimento

05/06/2024, 09:52

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 13:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:27

Publicação

27/05/2024, 04:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 14:30

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 0007804-08.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DA SILVA MATIAS - Retorne-se ao Ministério Público para manifestar-se acerca do pedido defensivo de indulto a fls. 218/219. Int.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 0007804-08.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DA SILVA MATIAS - Junte-se folha de antecedentes, pesquisa fonética e ficha da ré como requerido pelo Ministério Público.

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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