Execução da Pena 0002026-08.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0002026-08.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002026-08.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - TATIANE FERREIRA DOS SANTOS - A sentenciada encontra-se cumprindo pena em regime aberto, cuja audiência de advertência foi realizada em 15 de agosto de 2024 (termo acostado a fls. 187/192). Requereu nova autorização de viagem à Comarca de Irapuru/SP, para visitar seu companheiro, que se encontra preso na Penitenciária local (fls. 266/267). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls. 270). Autorizo o pedido de viagem, exclusivamente às sextas, sábados e domingos e com a finalidade de visitação ao familiar da sentenciada. Anoto que a autorização para entrada no estabelecimento prisional depende da anuência da direção da unidade. Servirá esta decisão como salvo-conduto, com validade por 180 dias, a partir desta data, podendo ser renovada a pedido. Int. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP)

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:29

Ato ordinatório

20/12/2025, 01:00

Ato ordinatório

06/12/2025, 23:21

Comparecimento do Réu/Apenado

18/11/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 01:47

Ato ordinatório

05/11/2025, 01:47

Publicação

03/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002026-08.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - TATIANE FERREIRA DOS SANTOS - A sentenciada encontra-se cumprindo pena em regime aberto, cuja audiência de advertência foi realizada em 15 de agosto de 2024 (termo acostado a fls. 187/192). Requereu a renovação da autorização de viagem à Comarca de Irapuru/SP, para visitar seu companheiro, que se encontra preso na Penitenciaria local (fls. 252/253). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls. 256). Autorizo o pedido de viagem, exclusivamente às sextas, sábados e domingos e com a finalidade de visitação ao familiar da sentenciada. Anoto que a autorização para entrada no estabelecimento prisional depende da anuência da direção da unidade. Servirá esta decisão como salvo-conduto, com validade por 180 dias, a partir desta data, podendo ser renovada a pedido. Int. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP)

03/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2025, 02:16

Mero expediente

31/10/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 16:52

Ato ordinatório

29/10/2025, 16:51

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 01:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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