Execução da Pena 0006615-48.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

VIDIA MELIZZA CALVIMONTES ACEBO

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DE FATIMA ALMEIDA

OAB/SP 328515·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 13:30

Publicação

23/07/2025, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 08:58

Publicação

16/05/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Angela de Fatima Almeida (OAB 328515/SP) Processo 0006615-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Vidia Melizza Calvimontes Acebo - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda Vidia Melizza Calvimontes Acebo, RG nº PASSAE90385 com relação à pena corporal imposta no processo nº 5001005-25.2020.4.03.6119 da 6 Vara federal de Guarulhos/SP. Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J. Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma. Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:49

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 16:47

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:00

Todas as movimentações(118)

Definitivo

28/07/2025, 13:30

Publicação

23/07/2025, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 17:45

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 08:58

Publicação

16/05/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Angela de Fatima Almeida (OAB 328515/SP) Processo 0006615-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Vidia Melizza Calvimontes Acebo - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda Vidia Melizza Calvimontes Acebo, RG nº PASSAE90385 com relação à pena corporal imposta no processo nº 5001005-25.2020.4.03.6119 da 6 Vara federal de Guarulhos/SP. Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J. Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma. Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:49

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 16:47

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:35

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 04:14

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:23

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:23

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:28

Ato ordinatório

19/12/2024, 02:03

Ato ordinatório

27/10/2024, 02:51

Ato ordinatório

29/07/2024, 22:50

Ato ordinatório

04/04/2024, 00:34

Ato ordinatório

14/03/2024, 21:15

Ato ordinatório

08/12/2023, 04:28

Ato ordinatório

10/11/2023, 22:53

Ato ordinatório

24/10/2023, 23:34

Ato ordinatório

18/10/2023, 22:39

Ato ordinatório

09/12/2022, 21:11

Ato ordinatório

20/10/2022, 00:35

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 17:41

Mero expediente

16/08/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 13:07

Ato ordinatório

16/08/2021, 13:06

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 13:01

Ato ordinatório

02/08/2021, 23:41

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2021, 21:24

Remição

22/07/2021, 21:24

Conclusão (para decisão)

22/07/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2021, 16:04

Ato ordinatório

19/07/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

19/07/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:45

Recebimento

19/07/2021, 13:41

Remessa (outros motivos)

12/06/2021, 19:41

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2021, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 05:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 19:22

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 15:51

Progressão de regime

18/05/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 13:55

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 05:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2021, 16:38

Ato ordinatório

14/05/2021, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 14:45

Outras Decisões

10/05/2021, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 05:50

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2021, 17:56

Mero expediente

05/05/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

01/05/2021, 00:48

Ato ordinatório

01/05/2021, 00:47

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2021, 16:42

Mero expediente

29/04/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 13:55

Publicação

27/04/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 16:05

Outras Decisões

23/04/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 15:47

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 02:28

Ato ordinatório

22/04/2021, 20:58

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 20:56

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 20:55

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:28

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:28

Documento (Certidão)

22/04/2021, 12:28

Publicação

22/04/2021, 12:27

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:25

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:24

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:23

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:23

Documento (Certidão)

22/04/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:20

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:20

Documento (Certidão)

22/04/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:19

Documento (Mandado)

22/04/2021, 12:17

Documento (Mandado)

22/04/2021, 12:17

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:16

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:15

Distribuição (sorteio)

22/04/2021, 11:52