Execução de Título Extrajudicial 0221142-15.1996.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0221142-15.1996.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0221142-15.1996.8.26.0003 (003.96.221142-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Salvador Ceglia Neto e outros - José Maria Correia da Silva e outro - Serviço de Anestesiologia,Medicina Perioperatoria, Dor e Terapia Intensiva S/S Ltda - Sammedi - - ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Ciência aos exequentes da juntada dos protocolos ONR/ARISP/Penhora on-line (fls. 3502/3504 - CRI Peruíbe e fls. 3505/3506 - 14º CRI de SP). Providenciem os pagamentos dos boletos, referentes à cada averbação da penhora que recaiu sobre os imóveis indicados, os quais serão, oportunamente, encaminhados pelo CRI correspondente para cada e-mail indicado nos autos, devendo os advogados acompanharem, também, pelo portal ONR (www.penhoraonline.org.br) na opção "emissão de boleto bancário - acesso advogado" - Advertência: o não pagamento acarretará a perda da prenotação. - ADV: RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB 423631/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0221142-15.1996.8.26.0003 (003.96.221142-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Salvador Ceglia Neto e outros - José Maria Correia da Silva - - Denise de Castilho da Silva - Serviço de Anestesiologia,Medicina Perioperatoria, Dor e Terapia Intensiva S/S Ltda - Sammedi - - ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. 1 - Fls. 3468/3472: após analisar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações procedem, de modo que conheço dos embargos e os julgo PROCEDENTES em parte para acrescentar à decisão de fl. 3448 o seguinte tópico: 1.5 - A proteção conferida ao bem de família não é absoluta e pode ser afastada quando demonstrada a perda da destinação residencial ou a existência de outros imóveis aptos à moradia, ônus que, no caso, foi suficientemente atendido pela parte exequente, a partir de elementos documentais constantes dos autos, notadamente aqueles oriundos do acordo de partilha homologado em processo diverso, que indicam a existência de outros bens imóveis e a descaracterização da moradia familiar. Ademais, o executado foi regularmente intimado para se manifestar sobre tais elementos e permaneceu inerte, deixando de comprovar a atual utilização do imóvel como residência familiar. Mantenho, no mais, a decisão tal como lançada. 2 - Fls. Retro: providencie a Z. Serventia, conforme requerido. Int. - ADV: MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB 423631/SP), STELLA BOZZATO CASTRIGNANO (OAB 514790/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0221142-15.1996.8.26.0003 (003.96.221142-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Salvador Ceglia Neto e outros - José Maria Correia da Silva - - Denise de Castilho da Silva - Serviço de Anestesiologia,Medicina Perioperatoria, Dor e Terapia Intensiva S/S Ltda - Sammedi - - ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. 1 - Providencie a z. Serventia, conforme determinado a fl. 3455, item 3. 2 - Fls. 3466/3467: DETERMINO que o Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe/SP providencie a averbação da penhora determinada às fls. 3344/3345, sobre os direitos aquisitivos sobre os imóveis de matrículas sob os nsº 1960 e 1961, sob pena de crime de desobediência. Serve a presente decisão como ofício, cabendo à parte interessada providenciar o devido encaminhamento e protocolo junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis. 3 - Fls. 3468/3472: manifeste-se o recorrido, em 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, §2º, CPC). 3.1 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB 423631/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), STELLA BOZZATO CASTRIGNANO (OAB 514790/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 18:01

Outras Decisões

08/04/2026, 17:29

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 15:57

Publicação

03/03/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0221142-15.1996.8.26.0003 (003.96.221142-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Salvador Ceglia Neto e outros - José Maria Correia da Silva - - Denise de Castilho da Silva - Vincenzo Lo Visco - Serviço de Anestesiologia,Medicina Perioperatoria, Dor e Terapia Intensiva S/S Ltda - Sammedi - - ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo de suspensão. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos. Int. - ADV: NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB 423631/SP), STELLA BOZZATO CASTRIGNANO (OAB 514790/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 18:02

Outras Decisões

02/03/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:28

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 11:46

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0221142-15.1996.8.26.0003 (003.96.221142-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Salvador Ceglia Neto e outros - José Maria Correia da Silva - - Denise de Castilho da Silva - Serviço de Anestesiologia,Medicina Perioperatoria, Dor e Terapia Intensiva S/S Ltda - Sammedi - - ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. 1 - Fls. 3468/3472: após analisar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações procedem, de modo que conheço dos embargos e os julgo PROCEDENTES em parte para acrescentar à decisão de fl. 3448 o seguinte tópico: 1.5 - A proteção conferida ao bem de família não é absoluta e pode ser afastada quando demonstrada a perda da destinação residencial ou a existência de outros imóveis aptos à moradia, ônus que, no caso, foi suficientemente atendido pela parte exequente, a partir de elementos documentais constantes dos autos, notadamente aqueles oriundos do acordo de partilha homologado em processo diverso, que indicam a existência de outros bens imóveis e a descaracterização da moradia familiar. Ademais, o executado foi regularmente intimado para se manifestar sobre tais elementos e permaneceu inerte, deixando de comprovar a atual utilização do imóvel como residência familiar. Mantenho, no mais, a decisão tal como lançada. 2 - Fls. Retro: providencie a Z. Serventia, conforme requerido. Int. - ADV: MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB 423631/SP), STELLA BOZZATO CASTRIGNANO (OAB 514790/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0221142-15.1996.8.26.0003 (003.96.221142-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Salvador Ceglia Neto e outros - José Maria Correia da Silva - - Denise de Castilho da Silva - Vincenzo Lo Visco - Serviço de Anestesiologia,Medicina Perioperatoria, Dor e Terapia Intensiva S/S Ltda - Sammedi - - ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. 1 - Fls. 3442: DEFIRO a penhora de 100% do imóvel descrito na Matrícula de nº 120.706, do 14º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital (fls. 3427/3428), de propriedade de JOSE MARIA CORREA DA SILVA. 1.1 - Nos termos do art. 838 do CPC, serve a presente como termo de penhora, ficando nomeado(s) o(s) Executado(s) proprietário(s) como depositário(s) do bem. 1.2 - O(s) executado(s) fica(m) intimado(s) da penhora através de seu(s) advogado(s), pela publicação deste despacho no Diário Oficial, ressalvada a hipótese de devedor sem patrocínio, cuja intimação deverá ser providenciada pelo credor no prazo de 05 (cinco) dias, com indicação de endereço e recolhimento de custas (art. 841, §§ 1º e 2º do CPC). 1.3 - No mesmo prazo, informe o credor o endereço do(s) eventuais coproprietário(s) e credora hipotecária para intimação, conforme o caso, nos termos do art. 799, do CPC, recolhendo as respectivas custas postais. 1.4 - Sem prejuízo, nos termos do art 844 do CPC, em 05 (cinco) dias, forneça o credor e-mail e número de celular para possibilitar o cadastro e encaminhamento à ARISP, de certidão para averbação da penhora realizada. 2 - Fls. 3446/3447: providencie a z. Serventia, conforme requerido. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. - ADV: MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB 423631/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), STELLA BOZZATO CASTRIGNANO (OAB 514790/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0221142-15.1996.8.26.0003 (003.96.221142-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Salvador Ceglia Neto e outro - José Maria Correia da Silva - - Denise de Castilho da Silva - Vincenzo Lo Visco - Serviço de Anestesiologia,Medicina Perioperatoria, Dor e Terapia Intensiva S/S Ltda - Sammedi - Vistos. 1 - DEFIRO a penhora de 100% dos direitos aquisitivos decorrentes de compromisso de compra e venda dos imóveis de Matrícula de nº 1960 e 1961, do Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe (fls. 3332/3333 e 3334/3335), dos Executados José Maria Correa da Silva e Denise de Castilho da Silva. 2 - Nos termos do art. 838 do CPC, serve a presente como termo de penhora, ficando nomeado(s) o(s) Executado(s) como depositário(s) do bem. 3 - O(s) executado(s) fica(m) intimado(s) da penhora através de seu(s) advogado(s), pela publicação deste despacho no Diário Oficial, ressalvada a hipótese de devedor sem patrocínio, cuja intimação deverá ser providenciada pelo credor no prazo de 05 (cinco) dias, com indicação de endereço e recolhimento de custas (art. 841, §§ 1º e 2º do CPC). 4 - Nos termos do art 844 do CPC, em 05 (cinco) dias, forneça o exequente e-mail e número de celular para possibilitar o cadastro e encaminhamento de certidão para averbação da penhora realizada. Após, providencie a z. Serventia a averbação da penhora, via ARISP. 5 - Sem prejuízo, informe o credor o endereço do(s) eventuais coproprietário(s) e da credora fiduciária para intimação, conforme o caso, nos termos do art. 799, do CPC, recolhendo as respectivas custas postais. Com a manifestação: 5.1 - Intime(m)-se os eventuais coproprietários acerca da presente penhora, para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias. 5.2 - Intime-se o credor fiduciário acerca da penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel acima identificado, para manifestação, devendo informar a este Juízo, no prazo de 15 dias, o valor pago pelo(s) executado(s) até a presente data, de forma a possibilitar a aferição dos direitos aquisitivos que irão futuramente a leilão. 6 - Na inércia do Exequente, aguarde-se provocação em Arquivo. Int. - ADV: MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), STELLA BOZZATO CASTRIGNANO (OAB 514790/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0221142-15.1996.8.26.0003 (003.96.221142-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Salvador Ceglia Neto e outro - José Maria Correia da Silva - - Denise de Castilho da Silva - Vincenzo Lo Visco - Serviço de Anestesiologia,Medicina Perioperatoria, Dor e Terapia Intensiva S/S Ltda - Sammedi - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: José Maria Correia da Silva; Valor atualizado: R$3.601.625,05 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2025. - ADV: NILTON MASSIH (OAB 50476/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP), MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), JOSE MASSIH (OAB 116273/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL (OAB 87551/SP), SILVIA HELENA SENE SALVINO DE ARAUJO (OAB 253037/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP)

02/12/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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Conclusão (para despacho)

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Remessa (outros motivos)

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Petição (Petição (outras))

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