Embargos de Declaração Cível 1009183-98.2025.8.26.0002 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1009183-98.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1009183-98.2025.8.26.0002/SP AUTOR: JOAO COSME SOARES FILHO ADVOGADO(A): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES (OAB SP448099) RÉU: VIACAO GRAJAU S A ADVOGADO(A): DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB SP109010) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 84, PET1: A questão foi apreciada nos autos do Cumprimento de Sentença conexo. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1009183-98.2025.8.26.0002/SP AUTOR: JOAO COSME SOARES FILHO ADVOGADO(A): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES (OAB SP448099) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a parte requerente, no prazo improrrogável de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, com a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Int.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1009183-98.2025.8.26.0002/SP AUTOR: JOAO COSME SOARES FILHO ADVOGADO(A): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES (OAB SP448099) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por ora, aguarde-se a regularização da representação processual da parte autora, nos termos do ato ordinatório do evento 64, ATOORD1. Tudo regularizado, intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição do evento 69, DOC1. No silêncio, tornem conclusos. Int.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1009183-98.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: JOAO COSME SOARES FILHO ADVOGADO(A): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES (OAB SP448099) RÉU: VIACAO GRAJAU S A ADVOGADO(A): DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB SP109010) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passou a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir desta data, mantendo sua numeração original. Por fim, ficam intimados os procuradores para que providenciem o seu credenciamento no sistema Eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Para processos em andamento, os patronos devem promover os atos necessários ao regular andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Material de apoio disponível em:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Local:

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009183-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Cosme Soares Filho - Viação Grajaú S.a - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10091839820258260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB 109010/SP), KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES (OAB 448099/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009183-98.2025.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: João Cosme Soares Filho - Embargdo: Viação Grajaú S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - NEGARAM PROVIMENTO aos embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO APELADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO NÃO RECONHECIDA. ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU ADEQUADAMENTE O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DA APELANTE/EMBARGADA AO PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO REFERIDO PREJUÍZO. CONCLUSÃO QUE CONSIDEROU EXPRESSAMENTE OS DOCUMENTOS INVOCADOS PELO EMBARGANTE, COMO NÃO ANALISADOS. OBJETIVO DE REDISCUTIR PARCIALMENTE O MÉRITO DO JULGADO, REVERTENDO O RESULTADO A SEU FAVOR, O QUE NÃO PODE SER ALCANÇADO POR MEIOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes (OAB: 448099/SP) - Deborah de Oliveira Uemura (OAB: 109010/SP) - Sala 702 - 7º andar

06/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1009183-98.2025.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: João Cosme Soares Filho - Embargdo: Viação Grajaú S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1009183-98.2025.8.26.0002/50000 Relator(a): OLAVO SÁ Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma I (Direito Privado 3) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/01/2026 às 00:01 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 12 de dezembro de 2025. BIANCA NEGRI DA ROCHA FREIRE VIANA M378110 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes (OAB: 448099/SP) - Deborah de Oliveira Uemura (OAB: 109010/SP) - Sala 702 - 7º andar

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 14:21

Inclusão em pauta

12/12/2025, 14:14

Pedido de inclusão

03/12/2025, 21:41

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 22:25

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 19:35

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Viação Grajaú S/A - Apelado: João Cosme Soares Filho - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO COLISÃO TRASEIRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, AFASTANDO APENAS O DANO MORAL INSURGÊNCIA DA REQUERIDA ACOLHIMENTO PARCIAL.I. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL POR TESTEMUNHAS AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA OCORRÊNCIA DE CULPA DE TERCEIRO ROBUSTEZ DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO QUE CONVERGEM PARA A EVIDENTE NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DA RÉ NA CONDUÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO POSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE A EMPRESA DE TRANSPORTE DEMANDAR, EM AÇÃO PRÓPRIA, O RESSARCIMENTO DE DANOS CONTRA QUEM ENTENDER SER O VERDADEIRO RESPONSÁVEL II. COLISÃO TRASEIRA PRESUNÇÃO DE CULPA DE QUEM ESTÁ ATRÁS ABALROAMENTO OCORRIDO EM VIA DE FLUXO INTENSO, NO PERÍODO NOTURNO E EM DIA DE CHUVA FORÇA DO IMPACTO QUE PROJETOU O VEÍCULO DO AUTOR À FRENTE, ATINGINDO OUTROS DOIS VEÍCULOS QUE O PRECEDIAM VELOCIDADE DO MOTORISTA DO COLETIVO EVIDENTEMENTE INCOMPATÍVEL COM O LOCAL E ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO TRÂNSITO NO MOMENTO DA COLISÃO INOBSERVÂNCIA, PELO CONDUTOR DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA REQUERIDA, DO DEVER LEGAL DE MANTER DISTÂNCIA SEGURA DO VEÍCULO QUE TRAFEGAVA À SUA FRENTE CTB, ART. 29, II RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA RÉ PELOS DANOS COMPROVADOS C. CIVIL, ART. 186; ART. 927; E ART. 932, III PREJUÍZO MATERIAL SATISFATORIAMENTE DEMONSTRADO COM ORÇAMENTOS DE CONSERTO COMPATÍVEIS COM OS DANOS E A DINÂMICA DO ACIDENTE VALOR PROPORCIONAL À EXTENSÃO DO DANO C. CIVIL, ART. 944 AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, QUANDO O AUTOR AFIRMA QUE NÃO REALIZOU O CONSERTO E QUE AGUARDA O RESSARCIMENTO PECUNIÁRIO PARA REALIZAR OS REPAROS III. LUCROS CESSANTES QUE NÃO FORAM SATISFATORIAMENTE DEMONSTRADOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AUTOR QUE FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUGNADOS PLANILHAS GENÉRICAS QUE ESTÃO PARCIALMENTE ILEGÍVEIS E NA PARTE LEGÍVEL, NÃO INDICAM DE FORMA SATISFATÓRIA A QUAL APLICATIVO DE TRANSPORTE SE REFEREM INEXISTÊNCIA PROVA DO QUE O AUTOR RAZOAVELMENTE DEIXOU DE LUCRAR EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE, NOS MOLDES DO C. CIVIL, ART. 402 SENTENÇA REFORMADA NESTA PARTE REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Deborah de Oliveira Uemura (OAB: 109010/SP) - Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes (OAB: 448099/SP) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009183-98.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

07/11/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(27)