Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Unica de Duartina
Partes do Processo
DIVINA APARECIDA DE ALMEIDA
Autor
BANCO VOTORANTIM S.A.
Reu
CLICK MOTORS LTDA.
Reu
CRED TIME EIRELI
Reu
FRANK RICARDO SANT´ANNA
Reu
Advogados / Representantes
JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS
OAB/SP 282612·CPF·Representa: Autor
PEDRO VICTOR ALARCÃO ALVES FUSCO
OAB/SP 284277·CPF·Representa: Autor
NEY JOSÉ CAMPOS
OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor
LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI MARQUES
OAB/SP 377360·CPF·Representa: Autor
GABRIEL MANÇO NUNES
OAB/SP 468888·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001615-49.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Divina Aparecida de Almeida - Frank Ricardo Sant´anna - - Click Motors Ltda. - - Cred Time Eireli - - Banco Votorantim S.A. - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI (OAB 377360/SP), GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), PEDRO VICTOR ALARCÃO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP)
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001615-49.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Divina Aparecida de Almeida - Frank Ricardo Sant´anna - - Click Motors Ltda. - - Cred Time Eireli e outro -
Vistos. Defiro a inclusão do Banco Votorantim no polo passivo. Assim, cite-se o réu BANCO VOTORANTIM S.A., CNPJ 59.588.111/0001-03, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser efetuada via portal eletrônico, observando-se se o(a) requerido(a) está devidamente cadastrado com o número de CNPJ correto, nos termos da lista atualizada de empresas com citação eletrônica, disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/Lista_CNPJS_IntimacaoEletronica.pdf Int. - ADV: PEDRO VICTOR ALARCÃO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI (OAB 377360/SP), GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP)
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001615-49.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Divina Aparecida de Almeida - Frank Ricardo Sant´anna - - Click Motors Ltda. - - Cred Time Eireli -
Vistos. Necessário chamar o feito à ordem novamente. Considerando que os contratos de financiamento objeto da presente demanda foram celebrados junto ao Banco BV, e que eventual anulação do negócio ou recomposição do status quo poderá afetar diretamente a instituição financeira, defiro o chamamento ao processo do Banco BV, nos termos do art. 130 do CPC, por se tratar de litisconsorte passivo necessário à solução integral da lide. A inclusão do Banco BV atende aos princípios da economia processual e do contraditório, evitando futura nulidade ou necessidade de ação autônoma para discutir os efeitos da sentença sobre os contratos bancários. Assim, deverá a autora emendar a inicial postulando a citação do Banco BV para integrar a lide como litisconsorte passivo. Após a citação, aguarde-se o decurso do prazo para defesa, prosseguindo-se com o saneamento e instrução. Intime-se. - ADV: LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI (OAB 377360/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), PEDRO VICTOR ALARCÃO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP)
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001615-49.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Divina Aparecida de Almeida - Frank Ricardo Sant´anna - - Click Motors Ltda. - - Cred Time Eireli -
Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: PEDRO VICTOR ALARCÃO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI (OAB 377360/SP), GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP)
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001615-49.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Divina Aparecida de Almeida - Frank Ricardo Sant´anna - - Click Motors Ltda. - - Cred Time Eireli - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações e documentos de fls. 144/242 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), PEDRO VICTOR ALARCÃO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI (OAB 377360/SP), GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP)
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001615-49.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Divina Aparecida de Almeida - Frank Ricardo Sant´anna - Converto o julgamento em diligência, pois não apreciada a petição de emenda à inicial (fls. 69-70). Havendo consentimento do réu (fl. 108), nos termos do art. 329, inciso II, defiro o pedido formulado às fls. 69-70, incluindo-se no polo passivo os requeridos Click Motors Eireli e Cred Time Eireli, procedendo-se à citação de ambos via correio com as advertências de praxe. - ADV: JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), GABRIEL MANÇO NUNES (OAB 468888/SP)
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Joao Adolfo Drumond Freitas (OAB 282612/SP), Gabriel Manço Nunes (OAB 468888/SP) Processo 1001615-49.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Divina Aparecida de Almeida - Reqdo: Frank Ricardo Sant´anna -
Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int.