Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001094-08.2024.8.26.0589 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Sao Simao

Partes do Processo

GILSON RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

GILSON RODRIGUES

OAB/SP 385974·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 12:18

Definitivo

18/06/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:22

Publicação

16/05/2025, 04:39

Publicação

16/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilson Rodrigues (OAB 385974/SP) Processo 1001094-08.2024.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilson Rodrigues, Gilson Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados da data do trânsito em julgado, o início do cumprimento de sentença, devendo a parte vencedora proceder conforme previsto na PARTE I, item "1", do Comunicado CG nº 1789/2017; decorrido tal prazo e na omissão do vencedor da demanda em peticionar o cumprimento nos termos referidos, proceda-se de acordo com a PARTE II, item "4", letra "a" do mencionado comunicado, arquivando-se os autos. Intimem-se. Sao Simao, 12 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 13:56

Mero expediente

14/05/2025, 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 14:52

Recebimento

09/05/2025, 17:57

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 09:42

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 12:18

Definitivo

18/06/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:22

Publicação

16/05/2025, 04:39

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilson Rodrigues (OAB 385974/SP) Processo 1001094-08.2024.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilson Rodrigues, Gilson Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados da data do trânsito em julgado, o início do cumprimento de sentença, devendo a parte vencedora proceder conforme previsto na PARTE I, item "1", do Comunicado CG nº 1789/2017; decorrido tal prazo e na omissão do vencedor da demanda em peticionar o cumprimento nos termos referidos, proceda-se de acordo com a PARTE II, item "4", letra "a" do mencionado comunicado, arquivando-se os autos. Intimem-se. Sao Simao, 12 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 13:56

Mero expediente

14/05/2025, 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 14:52

Recebimento

09/05/2025, 17:57

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 10:44

Publicação

13/02/2025, 23:14

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 12:06

Sem efeito suspensivo

13/02/2025, 12:06

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 10:09

Publicação

11/02/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:13

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 18:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 15:51

Decurso de Prazo

10/02/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2025, 10:20

Publicação

29/01/2025, 22:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 15:50

Mero expediente

28/01/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 14:36

Publicação

14/01/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 17:19

Procedência

10/01/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2024, 09:59

Publicação

10/10/2024, 23:01

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 15:40

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:59

Publicação

12/09/2024, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2024, 09:14

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 00:14

Sem descrição

11/09/2024, 19:36

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 14:58

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 12:34