Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000154-32.2024.8.26.0081 - TJSP | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000154-32.2024.8.26.0081 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000154-32.2024.8.26.0081 (processo principal 1002537-68.2021.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Irene dos Santos Brandão - Francisco Canindé Pegado do Nascimento e outro - Manifeste-se a defesa nomeada aos acusados, em defesa previa no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000154-32.2024.8.26.0081 (processo principal 1002537-68.2021.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Irene dos Santos Brandão - 0000154-32.2024.8.26.0081 - 2021/001030 Vistos. Fls. 222 e 226: Por ora, consoante já deliberado anteriormente (Fls. 216), nos termos do art. 72, II do CPC, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial ao(à) requerido(a) citado(a) por edital. Com a indicação, dê-se vista. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000154-32.2024.8.26.0081 (processo principal 1002537-68.2021.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Irene dos Santos Brandão - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Adamantina, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruth Duarte Menegatti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S) FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO, Brasileiro, Casado, Advogado, CPF 083.462.324‑20, com endereço à Rua Aratiba, 198, Vila Endres, CEP 07124-140, Guarulhos - SP e EDGARD ALBANO, CPF 360.992.958‑87, com endereço à Rua dos Murures, 00124, terreo S. Miguel Ptda, Jardim Helena, CEP 08090-580, São Paulo - SP, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários que lhe(s) move Irene dos Santos Brandão, relativo ao(à) Contratos Bancários. Encontrando‑se o(s) requerido(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, para, pagamento do valor consignado na inicial (Valor da Ação << Informação indisponível >>), no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 701), consignando que o adimplemento espontâneo do débito importa em isenção de custas processuais (CPC/2015, art. 701, § 1º). No mesmo prazo, poderá interpor embargos (CPC/2015, art. 702), devendo constar do mandado que, não o fazendo, a inicial converter‑se‑á, de pleno direito (CPC/2015, art. 701, § 2º), em titulo executivo judicial, constituindo‑se o mandado inicial em mandado executivo, por seus atos e termos, até final pagamento (CPC/2015, art. 701, § 2º). Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Adamantina, aos 31 de janeiro de 2026.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Adamantina, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruth Duarte Menegatti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S) FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO, Brasileiro, Casado, Advogado, CPF 083.462.324‑20, com endereço à Rua Aratiba, 198, Vila Endres, CEP 07124-140, Guarulhos - SP e EDGARD ALBANO, CPF 360.992.958‑87, com endereço à Rua dos Murures, 00124, terreo S. Miguel Ptda, Jardim Helena, CEP 08090-580, São Paulo - SP, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários que lhe(s) move Irene dos Santos Brandão, relativo ao(à) Contratos Bancários. Encontrando‑se o(s) requerido(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, para, pagamento do valor consignado na inicial (Valor da Ação << Informação indisponível >>), no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 701), consignando que o adimplemento espontâneo do débito importa em isenção de custas processuais (CPC/2015, art. 701, § 1º). No mesmo prazo, poderá interpor embargos (CPC/2015, art. 702), devendo constar do mandado que, não o fazendo, a inicial converter‑se‑á, de pleno direito (CPC/2015, art. 701, § 2º), em titulo executivo judicial, constituindo‑se o mandado inicial em mandado executivo, por seus atos e termos, até final pagamento (CPC/2015, art. 701, § 2º). Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Adamantina, aos 31 de janeiro de 2026.

18/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 10:47

Publicação

27/01/2026, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000154-32.2024.8.26.0081 (processo principal 1002537-68.2021.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Irene dos Santos Brandão - 0000154-32.2024.8.26.0081 - 2021/001030 Vistos. Restado patenteado o esgotamento dos meios de localização, defiro a citação por edital dos requeridos com o prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, III, CPC). Transcorrendo o prazo do edital sem manifestação, oficie-se à OAB local para que indique Curador Especial, independente de nova conclusão dos autos. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 15:02

Outras Decisões

23/01/2026, 14:57

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:40

Publicação

18/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000154-32.2024.8.26.0081 (processo principal 1002537-68.2021.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Irene dos Santos Brandão - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, haja vista a juntada de informações/pesquisa. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

18/12/2025, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00