Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial
TJSPJEEm andamento
Data de Distribuição
12/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaberá
Partes do Processo
ARTUR FERNANDES
Autor
Advogados / Representantes
CAIO CESAR OLIVEIRA
OAB/SP 292989·CPF
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicação
12/12/2025, 04:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000192-32.2025.8.26.0262/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: ARTUR FERNANDES
ADVOGADO(A): CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB SP292989)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Serve o presente para intimar a parte da migração dos autos ao sistema Eproc e que encontra-se aguardando o decurso do prazo do acordo homologado.
Local: Itaberá
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Fernandes - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP)
11/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 15:24
Documento (Certidão)
10/12/2025, 15:22
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Fernandes - Ciência ao exequente, da certidão retro e providências acerca do bloqueio. - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Fernandes - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP)
11/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 15:24
Documento (Certidão)
10/12/2025, 15:22
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Fernandes - Ciência ao exequente, da certidão retro e providências acerca do bloqueio. - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP)
03/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 11:13
Ato ordinatório
02/12/2025, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 10:46
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 10:34
Petição
01/12/2025, 17:29
Protocolo de Petição
26/11/2025, 11:13
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Fernandes -
Vistos.
Trata-se de execução de título extrajudicial, entre as partes acima. As partes entabularam acordo às fls. 82/83, requerendo a suspensão para cumprimento.
Diante do exposto, HOMOLOGO a transação efetuada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência suspendo o feito até o dia 30/01/2027, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Ademais, defiro a liberação de eventuais valores bloqueados, via Sisbajud, bem como o cancelamento da ordem de bloqueio. Int. - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP)
26/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 19:44
Outras Decisões
25/11/2025, 19:28
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 10:45
Petição
19/11/2025, 14:47
Protocolo de Petição
12/11/2025, 13:50
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 13:52
Conclusão (para despacho)
31/10/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 09:57
Petição
14/08/2025, 17:22
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Fernandes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP)
06/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 16:57
Ato ordinatório
04/08/2025, 16:27
Mandado (entregue ao destinatário)
01/08/2025, 12:46
Ato ordinatório
30/07/2025, 05:00
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2025, 15:14
Publicação
01/07/2025, 01:24
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Fernandes - Expeçam-se os mandados de citação e penhora nos endereços informados pelo exequente, em sua petição retro, em relação aos executados João Marcos Pedroso e Izabella Ferreira da Silva. Int. - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP)
01/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 13:16
Mero expediente
30/06/2025, 09:21
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 13:08
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 13:37
Petição
13/06/2025, 11:07
Publicação
28/05/2025, 14:28
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 14:28
Publicação
28/05/2025, 14:28
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 14:27
Publicação
28/05/2025, 14:27
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 14:27
Publicação
28/05/2025, 14:27
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caio Cesar Oliveira (OAB 292989/SP) Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Artur Fernandes - Autor/exequente, do resultado da busca de endereços dos executados, diga.
28/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 11:41
Ato ordinatório
27/05/2025, 09:50
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 09:49
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 14:24
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 12:58
Publicação
16/05/2025, 04:40
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caio Cesar Oliveira (OAB 292989/SP) Processo 1000192-32.2025.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Artur Fernandes - Primeiramente, defiro a pesquisa de endereços dos executados João Marcos Pedroso e Izabella Ferreira da Silva, junto aos sistemas Sisbajud e Infojud, providenciando a serventia ao protocolo necessário. Com as respostas dê-se nova vista ao exequente. Int.