Execução de Título Extrajudicial 0005824-44.2014.8.26.0229 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0005824-44.2014.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:20

Publicação

07/04/2026, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005824-44.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pró Ativa Analise de Crédito e Cobrança Ltda. - Me - Ao(À) exequente para que junte aos autos a planilha de cálculo do valor atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS (OAB 251972/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 15:03

Ato ordinatório

06/04/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 05:30

Publicação

13/03/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005824-44.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pró Ativa Analise de Crédito e Cobrança Ltda. - Me - Autos nº 2016/001420 Nos termos dos artigos 203, § 4º, e 524, ambos do Código de Processo Civil, apresente a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias: (i) o cálculo discriminado e atualizado do débito; (ii) comprove o pagamento da taxa correspondente, por pesquisa e por pessoa, nos termos do Anexo V, do provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1). SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Nada Mais. Campinas, 12 de março de 2026. - ADV: PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS (OAB 251972/SP), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 16:01

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:56

Publicação

24/02/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005824-44.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pró Ativa Analise de Crédito e Cobrança Ltda. - Me - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS (OAB 251972/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:02

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005824-44.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pró Ativa Analise de Crédito e Cobrança Ltda. - Me - 1. Defiro, por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º, in fine), a penhora do(s) veículo(s) FIAT/UNO MILLE SX, PLACA CKX9151, de propriedade da parte executada JEFFERSON PEDRO ELIZEU. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de termo de penhora. 2. O depósito do bem penhorado deve recair sobre a parte exequente. É que não há expressa anuência dessa para que a parte executada seja nomeada depositária, ao contrário do que exige o § 2º do artigo 840 do Código de Processo Civil. Além disso, não mais se mostra possível a prisão civil do depositário infiel (Súmula Vinculante de nº 25 do STF). Assim, mostra-se temerária e muitas vezes ineficaz fazer recair o depósito judicial sobre a própria parte executada. 3. Sem prejuízo, com o fito de dar publicidade ao ato e evitar prejuízo a eventual adquirente de boa-fé, proceda-se à averbação da penhora acima deferida, via RENAJUD. Caso não tenha recolhido, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da taxa correspondente a R$ 37,02 (1 UFESP), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1). 4. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, ressalvada a gratuidade da justiça, e informado o endereço para cumprimento, defiro a expedição de mandado de avaliação, remoção e depósito do veículo com a parte exequente, com consequente intimação da parte executada. 5. Para cumprimento do mandado, ficam desde já deferidos os benefícios do art. 212 e parágrafos do Código de Processo Civil, bem como a ordem de arrombamento e emprego de força policial, em caso de extrema e comprovada necessidade. 6. Na inércia, intime-se pessoalmente a promover o regular andamento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção, ou, se o caso, arquivem-se com as anotações de praxe. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS (OAB 251972/SP), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Demian Dimaura Dias (OAB 237492/SP), Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB 251972/SP) Processo 0005824-44.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pró Ativa Analise de Crédito e Cobrança Ltda. - Me - Autos nº 2016/001420 (Número do Processo na Vara). Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. Para tanto, determino que a requisição seja realizada por intermédio do Banco Central do Brasil, sistema SISBAJUD, na modalidade denominada teimosinha, ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 15 (quinze) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. Após o cumprimento da medida, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a três (03) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá o bloqueio para posterior transferência. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Intimem-se. Campinas, 26 de fevereiro de 2025.

16/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(185)