Agravo em Recurso Especial 1521109-88.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 13 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Euvaldo Chaib Filho

Partes do Processo

PABLO RENNAN TOLEDO COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887464/2024

08/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 887464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de PABLO RENNAN TOLEDO COSTA

04/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/09/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2024, 21:20

•13/09/2024, 17:45

•13/09/2024, 17:44