Precatório 1002740-96.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

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Partes do Processo

MARCIO REISS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO LEUGI FRANZE

OAB/SP 212949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

29/01/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Reiss - Ofício - Processamento - DEPRE Fls. 49/51: Ciência às partes dos documentos provindos da DEPRE. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 14:12

Ato ordinatório

14/12/2025, 11:15

Ato ordinatório

03/12/2025, 04:37

Protocolo de Petição

06/11/2025, 22:57

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 14:16

Sem descrição

05/11/2025, 14:13

Publicação

04/11/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Reiss - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 16:04

Expedição de precatório/rpv

03/11/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 11:58

Todas as movimentações(32)

Publicação

29/01/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Reiss - Ofício - Processamento - DEPRE Fls. 49/51: Ciência às partes dos documentos provindos da DEPRE. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 14:12

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2025, 11:15

Ato ordinatório

03/12/2025, 04:37

Protocolo de Petição

06/11/2025, 22:57

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 14:16

Sem descrição

05/11/2025, 14:13

Publicação

04/11/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Reiss - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 16:04

Expedição de precatório/rpv

03/11/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2025, 19:39

Publicação

02/09/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Reiss - Vistos. Ante a frequente rejeição de precatórios pela DEPRE em razão da inobservância do disposto no art. 6º do provimento CSM nº 2.753/2024, diga a entidade devedora se concorda com as informações constantes do termo de declaração que instruiu a inicial. Int. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

02/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 16:20

Mero expediente

01/09/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 16:39

Recebimento

14/08/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/01 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Reiss - Fls. 44/45: Ciência ao requerente da rejeição do oficio, bem como para que providencie peticionamento de novo incidente, atentando-se ao solicitado pela DEPRE. Após, arquivem-se. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Fabio Leugi Franze - Ciência ao credor do mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Fabio Leugi Franze - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Defere-se o levantamento pelo credor. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002740-96.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Fabio Leugi Franze - Vistos. Manifeste-se a executada. Após, nova conclusão. Int. - ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Leugi Franze (OAB 212949/SP) Processo 1002740-96.2024.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabio Leugi Franze, Fabio Leugi Franze - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Leugi Franze (OAB 212949/SP) Processo 1002740-96.2024.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Marcio Reiss - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Leugi Franze (OAB 212949/SP) Processo 1002740-96.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Reiss - Vistos. Ciência às partes do decurso do prazo recursal da decisão homologatória de cálculo. Requeira o interessado o quanto de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int.

09/05/2025, 00:00

Intimação

•04/11/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•13/08/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00