Inventário 0054980-74.2012.8.26.0001 - TJSP

Inventário 0054980-74.2012.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0054980-74.2012.8.26.0001 (apensado ao processo 0143750-05.1996.8.26.0001) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Ernani Sampaio - - Francisca Batista Santos Pinto (Francisca Batista Santos) e outros - Adriana Batista Proença Mendes - Vistos. 1- Anoto a decisão de fls. 215. 2- Fls. 219/230: (a) Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito; anote-se. (b) A ventilada prestação de contas do herdeiro Ivan refoge ao âmbito do presente feito, cabendo aos interessados se utilizarem das vias próprias e adequadas perante o r juízo cível competente; (c) A apresentação dos documentos do IPTU e ITR incumbe à Inventariante, razão pela qual indefiro o pedido de intimação de Ivan para que apresente cópias do IPTU e do ITR. 3- Ante a certidão de fls. 240, intime-se a Inventariante para que cumpra integralmente o despacho de fls. 15/16, no prazo de trinta dias, sob pena de novo arquivamento dos autos. 4- Deverá ainda a Inventariante, em igual prazo, diante de fls.237/239, solicitar ao r juízo da Interdição/Curatela autorização para o regular processamento do presente feito. 5- Após o cumprimento dos itens 3 e 4 supra, diante de fls.237/239, ao Ministério Público. Int. - ADV: DENEVAL LIZARDO (OAB 153956/SP), GILMAR BENEDITO DONATO DE ARAUJO (OAB 290465/SP), GILMAR BENEDITO DONATO DE ARAUJO (OAB 290465/SP), VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), ANALICE QUEIROZ DE ALMEIDA PRADO (OAB 68719/SP)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0054980-74.2012.8.26.0001 (apensado ao processo 0143750-05.1996.8.26.0001) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Ernani Sampaio - - Francisca Batista Santos Pinto (Francisca Batista Santos) e outros - Adriana Batista Proença Mendes - Vistos. 1) Trata-se de processo físico desarquivado e convertido em digital pelo Setor de Arquivo. 2) Cuida-se da sucessão de Noé Sampaio, falecido em 16/10/1996, no estado civil de divorciado, deixando os filhos Noé, Ivan e Adriana, constando ainda que "deixou companheira Francisca Batista Santos Pinto", conforme a certidão de óbito de fls.05/06. 3) Anoto as decisões de fls.15/16, 33/34, 72, 122/123, 162 e 182. 4) Fls.207/208 e 213/214: anote-se. À míngua de integral cumprimento do determinado a fls.15/16 (inclusive não recolhido o ITCMD), não há como acolher o pedido de alvará ora postulado, que fica indeferido. 5) Cumpra a Inventariante integralmente o determinado a fls.15/16, no prazo de trinta dias, pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: DENEVAL LIZARDO (OAB 153956/SP), ANALICE QUEIROZ DE ALMEIDA PRADO (OAB 68719/SP), VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), GILMAR BENEDITO DONATO DE ARAUJO (OAB 290465/SP), GILMAR BENEDITO DONATO DE ARAUJO (OAB 290465/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Deneval Lizardo (OAB 153956/SP), Analice Queiroz de Almeida Prado (OAB 68719/SP), Valter Pereira da Cruz (OAB 87805/SP), Gilmar Benedito Donato de Araujo (OAB 290465/SP) Processo 0054980-74.2012.8.26.0001 - Inventário - Herdeiro: Ivan Ernani Sampaio, Francisca Batista Santos Pinto (Francisca Batista Santos), Adriana Batista Proença Mendes - Processo desarquivado pelo prazo de 15 dias, nada sendo requerido, retornará ao arquivo.

16/05/2025, 00:00

Publicação

07/11/2024, 07:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 12:07

Reativação

06/11/2024, 11:09

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 16:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/10/2024, 12:49

Provisório

31/10/2023, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2021, 17:16

Ato ordinatório

25/05/2021, 18:55

Publicação

01/03/2021, 09:02

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 08:57

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Reativação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(134)