Execução de Título Extrajudicial 1101978-28.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1101978-28.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

17/04/2026, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 14:57

Publicação

24/03/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1101978-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e Associados do Sertão Baiano - Sicoob Sertão - Karina Plaça Nunes - Vistos. Fls. 665: ciência ao exequente. Diante do acordo celebrado entre as partes a(às) fl(s). 663/664, declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o adimplemento do acordo. Intime-se. - ADV: CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP), JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB 872B/BA)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 18:01

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/03/2026, 17:49

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:12

Publicação

05/02/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1101978-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e Associados do Sertão Baiano - Sicoob Sertão - Karina Plaça Nunes - Vistos. Fls. 654/657: primeiramente, manifeste-se o autor acerca da proposta de acordo apresentada. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB 872B/BA), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 20:01

Outras Decisões

04/02/2026, 19:34

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 13:40

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1101978-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e Associados do Sertão Baiano - Sicoob Sertão - Karina Plaça Nunes - Vistos. Fls. 638/639: recolha o exequente custas para realização das pesquisas requeridas, no prazo de 15 dias. Fls. 641/644: antes mesmo da realização da pesquisa de bens via SISBAJUD, apresentou impugnação sustentando que pesquisa anterior resultou na liberação dos valores constritos, por serem inferiores a quarenta salários mínimos, e alegando, ainda, estar desempregada. A insurgência, contudo, é prematura. A impugnação deve ser apresentada após a efetivação dos atos de constrição ou, ao menos, após a determinação concreta de medidas executivas. Não há previsão legal para impugnação prévia ou preventiva contra medida ainda não realizada. De outro lado, a circunstância de pesquisa anterior ter resultado em desbloqueio por impenhorabilidade não impede a renovação da diligência, sobretudo diante do caráter dinâmico das movimentações financeiras e da necessidade periódica de verificação de bens penhoráveis. Assim, a mera alegação de desemprego ou de inexistência de valores bloqueáveis não afasta a possibilidade de nova pesquisa. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB 872B/BA), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Jaqueline Azevedo Gomes (OAB 872B/BA) Processo 1101978-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e Associados do Sertão Baiano - Sicoob Sertão - Exectda: Karina Plaça Nunes - Vistos. No caso, restou esclarecido que o título exequendo (fls. 07/18), firmado em 16/07/2021, é uma renegociação da Cédula de Crédito Bancário nº 949279, a qual, por sua vez, foi objeto de ação de cobrança, que tramitou sob nº 0121180-04.20198.05.0001, perante a 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Salvador/BA, cuja sentença de fls. 442/446 foi proferida em 18/09/2021. Posteriormente, naqueles autos, foi informado pela própria exequente a realização de acordo entre as partes (fls. 448/449), acostando o termo de confissão de dívida e acordo de pagamento (fls. 480/481), seguido da Cédula de Crédito Bancário nº 1231049, (fls. 482/494), sendo determinada a assinatura do termo, por todos os envolvidos, conforme decisão proferida pelo douto Juízo soteropolitano, que, diante da inércia das partes, determinou o arquivamento o processo, sem homologar a referida transação. Primeiramente, não há que se falar em coisa julgada, uma vez que o acordo realizado pelas partes não foi efetivamente homologado. Ainda que a ação de cobrança tenha tido como objeto a cédula de crédito bancário renegociada por meio do título ora executado, fato é que, até o trânsito em julgado da r. sentença proferida no supracitado feito, referida transação não formou título judicial, mas sim, um novo título executivo extrajudicial, substitutivo da r. sentença, sendo desnecessária qualquer homologação e plenamente viável a sua execução nestes autos. Ademais, da mesma forma que desconsiderada a contestação, salvo no que cognoscível de ofício por se tratar de matéria de ordem pública, também não é cabível impugnação ao cumprimento de sentença em processo de execução de título extrajudicial, não havendo, outrossim, que se falar em instrução probatória, nestes autos. No mais, para a realização das pesquisas requeridas à fl. 292, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas pertinentes, bem como a planilha atualizada do débito. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

—

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(18)