Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002706-90.2025.8.26.0606 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002706-90.2025.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002706-90.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Wladimir Silvio Vieira - Ciência à parte autora que encontra-se lançada à fl. 194 a respectiva certidão de trânsito em julgado. Após a disponibilização desta intimação os autos tornarão ao arquivo. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 10:40

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:19

Definitivo

04/12/2025, 15:11

Trânsito em julgado

04/12/2025, 15:09

Publicação

30/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002706-90.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Wladimir Silvio Vieira - Vistos. Fls. 179/181: Em que pese os argumentos da parte autora, descabe a este Juízo o reexame de matéria já decidida em Instância Superior pelas v. Decisões de fls. 169/173 e 180/182, inclusive já transitadas em julgado (certidão de fls. 184). Prossiga-se nos termos da r. decisão de fls. 175. Int. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 11:04

Publicação

28/10/2025, 01:52

Publicação

28/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002706-90.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Wladimir Silvio Vieira - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada à fl. 186, deixando de resolver o mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.099/1995. Não havendo interesse recursal, certifique a Unidade Judicial o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002706-90.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Wladimir Silvio Vieira - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada à fl. 186, deixando de resolver o mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.099/1995. Não havendo interesse recursal, certifique a Unidade Judicial o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 21:49

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

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