Execução da Pena 7000242-59.2009.8.26.0506 - TJSP

Execução da Pena 7000242-59.2009.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000242-59.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Wilson Magalhães Filho - Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito de pág. 1372, em relação ao processo 0001021-50.2003.826.0052, da 1° Tribunal do Juri de São Paulo - SP; 0061084-18.2001.8.26.0050, da 23ª Vara Criminal da Capital - SP; 0071368-70.2010.8.26.0050, da 8ª Vara Criminal da Capital - SP; 0087200-12.2011.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal da Capital - SP e 1506420-93.2020.8.26.0050, da 15ª Vara Criminal de São Paulo - SP. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000242-59.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Wilson Magalhães Filho - providencie a z. serventia a impressão (extraída da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC) e juntada da certidão de óbito - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Damasceno Leite (OAB 416168/SP) Processo 7000242-59.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: Wilson Magalhães Filho - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados.

16/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2024, 09:53

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Mero expediente

01/08/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 16:16

Recebimento

14/11/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

02/11/2023, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

02/11/2023, 07:43

Publicação

26/10/2023, 01:51

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 05:33

Outras Decisões

24/10/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 16:23

Documentos

Intimação

•23/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Damasceno Leite (OAB 416168/SP) Processo 7000242-59.2009.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: Wilson Magalhães Filho - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados.

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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