Execução de Título Extrajudicial 0010417-96.2007.8.26.0606 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0010417-96.2007.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010417-96.2007.8.26.0606 (606.01.2007.010417) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Luana Karoline dos Santos - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Esclarecemos que, em razão da nova forma de expedição pelo Portal da Defensoria Pública (Comunicado CG nº 590/2025), bem como da impossibilidade de cadastramento de Escrevente em todas as varas da UPJ concomitantemente, poderá ocorrer a emissão da certidão com indicação de vara diversa daquela em que o defensor dativo efetivamente atuou, o que não impedirá o recebimento dos honorários. Ciência às partes de que o processo será arquivado. - ADV: LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:36

Trânsito em julgado

26/01/2026, 11:54

Ato ordinatório

23/12/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 11:25

Publicação

19/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010417-96.2007.8.26.0606 (606.01.2007.010417) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Luana Karoline dos Santos - Vistos. Ante a petição de fls. 566, verifica-se que ocorreu o cumprimento da obrigação, assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intimem-se os executados, através de seu patrono, via DJEN, a recolher a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/03, no prazo de 15 dias, na proporção de 1% sobre o valor da satisfação da execução e, em sendo este a menor, no valor mínimo de 5 UFESP (parágrafo primeiro do artigo IV da mencionada Lei) sob pena de inscrição da dívida, na forma do artigo 1098, das NSCGJ. Em caso de não recolhimento, extraia-se certidão e encaminhe-se ao órgão competente. Transitada em julgado, após, façam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/SP)

19/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 21:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 08:35

Publicação

01/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010417-96.2007.8.26.0606 (606.01.2007.010417) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Luana Karoline dos Santos - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 19:18

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lilian Renata Ferraz Patricio (OAB 124226/SP), Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) Processo 0010417-96.2007.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Reqdo: Luana Karoline dos Santos - Vistos. 1.Não sendo efetuado o pagamento integral da dívida executada no prazo de 3 (três) dias, defiro desde logo a penhora online pelo sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil e conforme ordem estabelecida pelo artigo 835, I, e § 1º, do mesmo diploma, por meio da "teimosinha", por trinta dias. Desde que o exequente comprove o recolhimento das custas pertinentes (exceção à hipótese de justiça gratuita), proceda a serventia a inclusão da minuta no sistema, até o valor indicado na execução, observando que não será efetivada a penhora de valor irrisório, isto é, menor que 1% (um por cento) do valor da dívida, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, diligencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, sendo que a guia e ou minuta de transferência da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, reforço de penhora ou substituição. 2.Efetivada a constrição de algum valor, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente por correio, caso não tenha constituído procurador nos autos. 3.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 4.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, ou havendo impugnação, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 5. Intime-se o exequente.

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

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