Execução Provisória 0005866-07.2016.8.26.0041 - TJSP

Execução Provisória 0005866-07.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005866-07.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCOS MOREIRA DE ALMEIDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 0000776-16.2015.8.26.0635, da 19ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 5/2022. - ADV: JOÃO PAULO GONÇALVES DIAS (OAB 377324/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Gonçalves Dias (OAB 377324/SP) Processo 0005866-07.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS MOREIRA DE ALMEIDA - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

26/07/2019, 12:08

Remessa (outros motivos)

25/08/2017, 13:48

Remessa (outros motivos)

22/08/2017, 17:43

Outras Decisões

18/08/2017, 16:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2017, 09:50

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 09:45

Ato ordinatório

04/08/2017, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2017, 18:22

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 18:21

Livramento Condicional

03/08/2017, 17:24

Conclusão (para decisão)

02/08/2017, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2017, 09:29

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Gonçalves Dias (OAB 377324/SP) Processo 0005866-07.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS MOREIRA DE ALMEIDA - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados.

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Livramento Condicional

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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