Execução da Pena 7000301-43.2013.8.26.0268 - TJSP

Execução da Pena 7000301-43.2013.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000301-43.2013.8.26.0268 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CAIO CESAR SANTOS SATURNINO - Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito de pág. 548, em relação ao processo 0056865-73.2012.826.0050, da 24ª Vara Criminal da Capital - SP, são paulo, 0010346-06.2013.826.0050, da 17ª Vara Criminal da Capital - SP, 0001870-76.2013.826.0050, da 13ª Vara Criminal da Capital - SP, 0056875-20.2012.826.0050, da 25ª Vara Criminal da Capital - SP. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000301-43.2013.8.26.0268 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CAIO CESAR SANTOS SATURNINO - Vista às partes. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP) Processo 7000301-43.2013.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO CESAR SANTOS SATURNINO - providencie a z. serventia a impressão (extraída da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC) e juntada da certidão de óbito

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 10:45

Publicação

05/11/2024, 22:28

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 16:33

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 06:16

Mero expediente

04/11/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000301-43.2013.8.26.0268 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CAIO CESAR SANTOS SATURNINO - Vista às partes. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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