Execução da Pena 0000145-98.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0000145-98.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RONALDO FREITAS NIGRO, Franco da Rocha - Penit. III "José Aparecido Ribeiro". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Vista à defesa - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Certifique-se a correção do cálculo de penas, ante manifestação defensiva de fls. 520/523. Após, vista às partes. - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Vista à defesa - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Pelo exposto, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado RONALDO FREITAS NIGRO, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, ao regime fechado bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado e a perda de um 1/3 dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada. Elabore-se novo cálculo de penas e dê-se vista às partes. - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:17

Publicação

28/01/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:11

Mero expediente

27/01/2026, 14:23

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 08:54

Publicação

08/01/2026, 05:24

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Vista à defesa - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000145-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO FREITAS NIGRO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS MACHIONI SILVA (OAB 436131/SP)

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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