Execução da Pena 0006182-83.2017.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0006182-83.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006182-83.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SAMUEL LUIZ SILVEIRA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB 423107/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB 423107/SP) Processo 0006182-83.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL LUIZ SILVEIRA - Tendo em conta a informação da existência de vaga (fls. 297/299), expeça-se mandado de prisão, no regime semiaberto, com prazo de validade de 04 anos (menor relativo), a contar da data de sustação (fl. 292). Após o cumprimento do mandado, redistribuam-se estes autos ao Juízo competente, conforme o local da prisão, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ). Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicação

17/06/2024, 23:28

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 00:42

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 16:22

Por decisão judicial

14/06/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 21:03

Ato ordinatório

19/01/2024, 20:38

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:38

Decurso de Prazo

11/01/2024, 16:36

Publicação

28/09/2023, 23:19

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 14:48

Ato ordinatório

27/09/2023, 14:48

Documentos

Intimação

•12/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006182-83.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SAMUEL LUIZ SILVEIRA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB 423107/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Por decisão judicial

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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